Prestações de contas dos prefeitos é tema de capacitação realizada pelo TCE

Com o objetivo de esclarecer questões referentes às prestações de contas dos chefes dos executivos municipais (prefeitos), foi realizada na última segunda (25) e terça-feira (26), no auditório do Tribunal de Contas (TCE), capacitação sobre o sistema Sigap Corporativo/Recepção de Dados, organizada pela Escola Superior de Contas (Escon). 

Com um total de 16 horas-aula, a atividade contou com a participação de técnicos das administrações municipais que atuam em setores dos órgãos jurisdicionados ao TCE, como contabilidade e controle interno. 

Os conhecimentos, informações e orientações relacionadas à temática foram repassados, no primeiro dia, pelas auditoras de controle externo Gislene Rodrigues Menezes e Luciane Bernardo Kochmanski. Já no segundo dia, atuaram os auditores de controle externo Rodolfo Kezerle e Demetrius Chaves de Oliveira. 

MANUAL 

Como apoio, os instrutores utilizaram o Manual de Orientação da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal Exercício/2018 (disponível neste link), instrumento de orientação, consulta e guia sobre elaboração e transmissão dos documentos a todos que trabalham com a prestação de contas do chefe do Executivo Municipal, seja o responsável pela administração, contabilidade, controle interno e demais técnicos e autoridades envolvidos. 

Entre outros pontos destacados durante a capacitação, foi citado o uso da metodologia desenvolvida pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) para análise das prestações de contas dos municípios, cuja efetivação garante uniformidade, melhoria da qualidade da instrução dos processos, assim como redução e racionalização do tempo demandado para as auditorias. 

Com relação à transmissão das contas em formato eletrônico, foi explicado que esse procedimento integra o projeto de modernização do processo de “accountability” (prestação de contas), permitindo maior eficiência e redução de custos às prestações de contas da administração pública rondoniense, atendendo ainda objetivos estratégicos do Tribunal de Contas visando à modernização e eficiência da gestão pública. 

Outros assuntos dentro da temática abordada foram expostos ao longo da atividade, com os participantes podendo ainda esclarecer dúvidas e fazer questionamentos aos instrutores, auxiliando assim na maior assimilação dos conhecimentos.

Os participantes que cumpriram efetivamente a carga horária terão direito a certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE de Rondônia.