Sexta-feira, 10 de março de 2023 - 15h49
A
iniciativa faz parte do projeto Atende mais Sefin, que treina servidores de
outras instituições para atenderem e tirarem dúvidas dos produtores quanto a
assuntos referentes à Secretaria de Estado de Finanças. Uma maneira de aproximar
os produtores, mesmo em localidades que não têm agência de renda.
A
reunião, que ocorreu na quarta-feira (8), contou com a presença do
diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Rondônia – Emater/RO, Luciano Brandão; do coordenador da
Receita Estadual, Antônio Carlos, representando a Secretaria de Estado de
Finanças – Sefin; da gerente do projeto Atende mais Sefin, Kali Oliveira e
demais técnicos. Durante o encontro, ficou definido a elaboração de um plano
de ação para colocar em prática as iniciativas de treinamento aos servidores da
Emater, que estarão habilitados a resolver questões fiscais relacionadas aos
produtores.
O
Atende Mais Sefin é um projeto do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria
de Finanças de Estado, que tem como objetivo, a ampliação da rede de
atendimento direta ou indiretamente para os 52 municípios e distritos,
disponibilizando aos contribuintes o acesso às informações e aos serviços
ofertados pela Sefin, além de aprimorar o atendimento ao contribuinte.
Para
a coordenadora do Atende mais Sefin, Kali Oliveira, o programa tem o intuito
de trazer a cidadania das pessoas que trabalham na agricultura familiar.
“A Sefin dará suporte e capacitação aos servidores municipais e de outros
órgãos estaduais, que estarão aptos a ofertar serviços públicos aos pequenos
produtores rurais, os quais poderão ter inscrição estadual; emitir notas
fiscais e ter maior acesso ao crédito rural e também a outros contribuintes que
necessitam dos serviços da secretaria”, ressaltou.
Essa
parceria tem sido estendida a órgãos que atendem em localidades distantes, onde
a Sefin ainda não tem base. Em outubro de 2022, houve o primeiro curso de
capacitação aos servidores para promover avanços no atendimento ao contribuinte,
que contou com a participação de Técnicos Tributários, Auditores Fiscais e
parceiros de todo Estado de Rondônia.
Para
o governador Marcos Rocha, acolher os produtores para que possam prosperar em
seus negócios por meio da informação, é o melhor caminho a ser tomado. “Temos
conhecimento que Rondônia é extenso e há municípios e distritos onde não
existem atendimentos presenciais da Sefin, por isso, muitos produtores
continuam na informalidade e têm dificuldades em obter crédito bancário”,
afirmou.
A
entrada de novos produtores rurais será de importância para o desenvolvimento
econômico de Rondônia e aumentará a arrecadação do ICMS. Segundo o Fundo de
Participação dos Municípios, 25% do total arrecadado de ICMS pelo Estado é
transferido para as prefeituras, e um de seus critérios para estabelecer o
montante dessa transferência de recursos públicos, é baseado em um índice que
mede a produção agrícola e agropecuária do município.
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