Suframa discute melhorias nos procedimentos de retificação da Licença de Importação

A Suframa se reuniu na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Adjuntas, com representantes de empresas aduaneiras e de despachos atuantes na área de abrangência da Autarquia (os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e as cidades de Macapá e Santana-AP). O objetivo do encontro foi discutir propostas de melhorias e simplificação nos procedimentos operacionais para a análise do pedido de retificação da Licença de Importação (LI).

Uma das principais propostas da área técnica da Suframa discutida foi a adoção das solicitações de retificações em lotes em vez de por item individualizado. “Notamos que estamos recebendo muitos processos com uma mesma solicitação para diferentes LIs, como, por exemplo, a alteração do preço unitário. Cada processo exige uma análise, um parecer, uma decisão. Isso demanda um tempo adicional nosso que poderia ser redirecionado para outras ações e também exige tempo extra de vocês (empresas) para acompanhar cada um desses processos. Nossa sugestão é que essas mesmas solicitações sejam reunidas em um único processo”, explicou o coordenador-geral de Importação e Exportação da Suframa, Flávio Ramos.

Os representantes das aduaneiras explicaram que o aumento recente dessas demandas de retificação de Declaração de Importação foi ocasionado por empresas que estão buscando a habilitação ou manutenção da certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) junto à Receita Federal, para operadores de baixo risco e alta confiabilidade. As empresas também manifestaram aprovação da sugestão da área técnica da Autarquia e propuseram adaptações como a delimitação até dez itens por lote, bem como a expansão da capacidade de armazenamento da documentação.

Outro tema abordado na reunião foi o desdobramento de ações por parte das empresas quanto aos requerimentos de retificação de LI indeferidos, para que não haja descumprimento das exigências para a importação incentivada. Os representantes das empresas de despacho e aduaneiras também foram convidadas, após cada interação com a Suframa, a responderem a pesquisa de satisfação sobre a qualidade dos serviços oferecidos pela Autarquia.

Aperfeiçoamento

O superintendente-adjunto de Operações (substituto) da Suframa, Renato Freitas, explicou que a reunião foi motivada em resultado do monitoramento contínuo das atividades realizadas pela Autarquia. “A intenção é buscar sempre o aperfeiçoamento visando à melhoria do ambiente de negócios na região, conforme o novo Plano Estratégico da Autarquia e que foi objeto do Fórum de Melhoria de Ambiente de Negócios, no âmbito do Projeto Amazônia 2040”, detalhou.