Atuação do TCE e gestores permite a Rondônia conquista histórica na educação

A atuação inovadora do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em parceria com as redes de ensino dos municípios e do Estado, permitiu a Rondônia alcançar um salto qualitativo inédito e histórico na educação pública. 

Rondônia conquistou o 1º lugar nacional em crescimento na alfabetização de crianças. A revelação foi feita pelo Ministério da Educação (MEC), cabendo à Secretária Executiva do Ministério, Maria Izolda Cela, fazer o anúncio. 

“Quando aí estive, eu vi todo o potencial que vocês tinham e têm de alcançar essa primeira vitória: o fato de Rondônia ter o maior percentual de crescimento, entre os estados brasileiros, na alfabetização das crianças”, disse a secretária. 

Referência nacional na área, pelo trabalho, estudos e dedicação, Maria Izolda citou, em especial, a atuação do TCE rondoniense, em parceria com os gestores educacionais, professores e técnicos dos municípios e do Estado, para o alcance dessa grande marca. 

“Vibrei muito e me dirijo especialmente ao TCE, ao engajamento da instituição, e a todos que fazem Rondônia estar nessa condição”, completou. 

Assista aqui à manifestação da secretária executiva do MEC, Maria Izolda: https://youtu.be/hy_T9DCZ2GM. 

PAIC 

Nesse panorama, destaque para o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Com o nível máximo de implementação, o aluno beneficiado pelo programa possui, em média, um ano a mais de aprendizado em relação aos que não estão no programa. 

Análises feitas, a partir do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia (Saero), indicam que as redes municipais aumentaram o percentual de alunos com o nível de aprendizado adequado em língua portuguesa de 45% em 2022, para 68% em 2023. 

O PAIC tem a adesão voluntária das 52 redes municipais de ensino e da rede estadual. O TCE-RO prioriza a atuação em articulação com o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e com a gestão educacional. 

Nessa articulação, o Tribunal de Contas se notabiliza por inovar na educação, com outras ações em parceria, como a Busca Ativa Escolar (BAE) e o pioneiro Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO). Com o PAIC, e com essas iniciativas, fica evidente que o caminho é o diálogo e a cooperação. 

RESULTADOS 

O PAIC envolve 606 escolas e mais de 4,5 mil profissionais da área de educação, impactando, diretamente, 58 mil alunos. 

Indicadores disponibilizados no Saero ainda trazem outro número importante: a queda no número de estudantes de nível abaixo do básico: de 26% registrados em 2022 para 12% em 2023. 

Houve, ainda, aumento de crianças em estágio avançado: de 17% (2022) para 35% (2023), ou seja, mais do que o dobro. 

MUNICÍPIOS SE DESTACARAM 

Com pouco mais de dois anos de implementação, o desempenho do PAIC revela outros números impressionantes: atualmente, 15 municípios já superaram os 75% de estudantes em nível adequado de aprendizado. 

Com isso, a expectativa é de que a meta, fixada pelo Ministério da Educação (MEC) de que, até 2030, Rondônia esteja com ao menos 80% de crianças alfabetizadas, seja cumprida com considerável antecedência, especialmente com universalização do PAIC ocorrida este ano. 

Nesse quesito, chama a atenção o desempenho de municípios, como Itapuã do Oeste, com 100% dos alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa. Destaque ainda para Primavera de Rondônia e Espigão do Oeste (ambos com 86%), Ji-Paraná (83%) e Chupinguaia (82%). 

Outros municípios registraram avanço considerável de um ano para o outro, levando-se em consideração o aprendizado adequado em língua portuguesa. Costa Marques, na fronteira com a Bolívia, lidera, com um salto de 27%, em 2022, para impressionantes 81%, em 2023. 

De igual modo aparecem: Cujubim (de 25% para 77%), Primavera de Rondônia (de 36% para 86%), Teixeirópolis (26% para 75%) e Vale do Paraíso (de 15% para 64%).