Educação: recursos são repassados para auxiliar na complementação da merenda escolar de Rondônia

Por meio do repasse do tesouro direto do Estado para adicionamento financeiro dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado à alimentação escolar, os alunos matriculados em escolas estaduais receberam reforço na merenda mediante complementação financeira do Governo de Rondônia, com a finalidade de atender o público quanto à qualidade no que tange ao atendimento funcional alimentar.

O repasse autorizado pelo Poder Executivo foi de R$ 14.469.364,00 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais) para a complementação dos recursos  do PNAE, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar – Peale, e mais R$ 3.908.520,00 (três milhões, novecentos e oito mil e quinhentos e vinte reais) para o Peale/Peixe (exclusivo para compra de pescado da região, oriundo da agricultura familiar), totalizando o montante de R$ 18.377.884,00 (dezoito milhões, trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) uma contrapartida do Estado para a alimentação escolar.

A responsável técnica de Alimentação Escolar, Regina Rodrigues da Silva reforçou a importância do aporte desse recurso para a qualidade nutricional das refeições aos mais de 195.426 estudantes do Estado, conforme dados do Censo Escolar do ano anterior. “Essa é mais uma conquista alcançada na atual gestão e será de grande relevância à nossa comunidade escolar”.

A gerente de programas da Seduc, Jaqueline Almeida, ressaltou que a operacionalização desses recursos será feita pela Seduc, via crédito/Cartão Corporativo para todas as escolas (Conselhos Escolares) executarem as compras, uma vez que a merenda escolar no Estado é descentralizada e escolarizada. “O PNAE teve sua origem, inicialmente, na década de 40 e, a partir de 1994 institucionalizou as normas funcionais, até os dias atuais; quando houve a descentralização dos recursos mediante celebração de convênios com municípios, secretarias estaduais de educação e Distrito Federal; desde então, a merenda escolar da Rede Estadual de Ensino aguardava esta complementação de recursos”.