Material escolar tem alta carga de impostos

Stênio Ribeiro
Agência Brasil

Brasília – Todo início de ano é a mesma coisa. Os reajustes das mensalidades e a compra de material escolar contribuem como um dos itens mais pesados para a inflação e, em alguns casos, dificultam o acesso de brasileiros à educação, de acordo com o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

Levantamento do IBPT sobre os principais itens que compõem o material escolar mostra que 47,49% do preço de uma caneta se referem a impostos federal, estadual e municipal. Essa é a carga fiscal mais alta, segundo o estudo. Nos livros, a carga de impostos chega a 15,52%. Para Olenike, no cômputo geral, a carga é pesada e o contribuinte deve cobrar providências das autoridades para a desoneração desses produtos.

O instituto criou uma ferramenta eletrônica chamada Lupa no Imposto para que o contribuinte possa ter uma ideia de quanto os tributos representam no valor final de cada produto. Basta acessar a ferramenta pela internet, fazer o cadastro, buscar o produto e inserir o preço pago para que o sistema calcule o valor dos tributos.

A incidência de impostos é alta em produtos como a régua (44,65%), a agenda escolar e a borracha (43,19%). Em seguida, aparecem o tubo de cola (42,71%), estojo para lápis (40,33%), pastas plásticas (40,09%), lancheira (39,74%), mochila (39,62%), fichário (39,38%), folhas para fichário e papel sulfite (37,77%), tintas guache (36,13%) e plástica (36,22%), mais lápis e papel pardo (34,99%).