Governo e Fifa discutem Lei Geral da Copa

Jorge Wamburg
Agência Brasil

Brasília – A tramitação do Projeto de Lei Geral da Copa no Congresso Nacional foi o principal assunto discutido na reunião de hoje (13) no Ministério do Esporte. O encontro durou cerca de seis horas e, ao final, foi divulgada uma nota sobre o que foi tratado entre os representantes do governo brasileiro, da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Local (COL) da Copa do Mundo de 2014.

Na nota, o ministério informa que a reunião foi agendada após encontro da Presidenta Dilma Rousseff com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em Bruxelas, para discutir a tramitação do projeto de Lei Geral da Copa no Congresso Nacional e dar continuidade ao esforço conjunto para realização bem-sucedida da Copa do Mundo no Brasil.

Diz ainda que “os pontos debatidos na reunião serão ponto de partida para aprofundar o diálogo entre as partes envolvidas e o Congresso Nacional, que examina o Projeto de Lei Geral da Copa. Os temas envolvem artigos que tratam de questões ligadas fundamentalmente ao credenciamento, direitos de transmissão, combate ao marketing de emboscada e responsabilidade civil da União”.

Participaram da reunião o secretário nacional de Futebol e Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Alcino Rocha; o consultor Jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos; o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo da Motta Azevedo Correa; o subchefe adjunto de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Felipe de Paula; o chefe de Direito Comercial da Divisão de Assuntos Jurídicos da Fifa, Jörg Vollmüller; o advogado da Fifa, Julian Chediak; o advogado da BM&A, representando o Comitê Organizador Local da Copa de 2014, Álvaro Jorge, e a assessora da Câmara dos Deputados, Nathalie Proença.