VENEZUELA: As eleições e seu impacto geopolítico

Sergio Ferrari, desde Genebra, Suíça

Entrevista com Germán Mundaraín, embaixador de Venezuela na ONU/Genebra

O dilema de fundo dos próximos comícios na Venezuela, no próximo 7 de outubro, é a "consolidação dos avanços sociais ou o retrocesso em direção aos modelos econômico-sociais do passado”. Apesar desse grande desafio político que está em jogo, "respeitaremos com rigor a vontade popular expressa nas urnas”. Quem defende tais teses é Germán Mundaraín Hernández, atual representante da nação sul-americana ante as Nações Unidas, em Genebra. Entre 2000 e 2007, ele havia trabalhado como Defensor do Povo. Desde maio último, integra, juntamente com outras cinco personalidades nacionais do primeiro nível, eleitas pelo presidente Hugo Chávez Frías, o Conselho de Estado, que é o órgão superior de consulta do governo e da Administração Pública Nacional.

O que as próximas eleições presidenciais representam politicamente?

R: São a expressão de um exercício de democracia participativa que impera em meu país, que protagonizou a partir da nova Constituição de 1999 uma quinzena de eleições nacionais, parlamentares, regiões e referendum. Na Venezuela, consulta-se sistematicamente ao soberano. Existe uma grande confiança na decisão cidadã. E o número dessas consultas é a melhor evidência. Há um poder independente, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que se apresenta ante o mundo sem nenhum complexo. Com o ânimo de mostrar as fortalezas; porém, também aberto a que suas possíveis debilidades sejam assinaladas.

P: A campanha eleitoral é intensa e se confronta com uma imprensa internacional cautelosa, para não dizer crítica...

R: A sociedade venezuelana é muito tensionada devido ao próprio processo de mudança em marcha e pelos variados atores que intervêm na política nacional. De fora, as vezes, somos vistos com incerteza. Pensa-se que em qualquer momento seria possível passar das tensões da retórica própria de nossa campanha, para agressões físicas. Porém, não é assim. O povo venezuelano é pacífico e sabe resolver pacificamente suas diferenças políticas nas mesas eleitorais. Até o momento, e já faltando poucos dias para o fechamento, a campanha tem sido intensa, quente; porém, correta e sem violências.

Campanha eleitoral polarizada, mas sem violência

P: Apesar de um processo eleitoral extremamente polarizado?

R: Sim, é uma campanha polarizada. Confrontam-se dois candidatos principais: o atual presidente Hugo Chávez, que aspira a reeleição; e o da oposição, Henrique Capriles Radonski. Isso aumenta a polarização retórica, já que ambos centralizam a atenção política nacional e internacional.

P: A disputa atual se diferencia das eleições presidenciais anteriores?

R: O que muda são os atores; porém, tem um perfil global semelhante. O candidato da oposição sempre sai de grupos políticos que contam com um orçamento suficientemente amplo para suportar financeiramente uma parte da campanha. A outra parte vem do grande empresariado e de ONGs e fundações estrangeiras, principalmente estadunidenses, que recebem o apoio do Departamento de Estado norte-americano. Penso que os resultados previstos também coincidirão globalmente, no próximo dia 7, com os anteriores. Em 2000, Chávez ganhou por mais de 20 pontos de diferença sobre Francisco Arias Cárdenas. Seis anos mais tarde, em 2006, derrotou por mais de 25 pontos a Manuel Rosales.

P: O que representam o programa e/ou a visão política de cada um dos candidatos?

R: O presidente atual, candidato do Gran Polo Patriótico, encarna o processo de mudança, a revolução bolivariana em marcha. Capriles, da Mesa de Unidad Democrática, aglutina aos setores tradicionais, as eleites, que durante décadas usufruíram o poder, estreitamente vinculadas com as transnacionais.

Os novos disfarces da direita

P: Chama a atenção que o candidato da oposição tenha se autodesignado como o "Lula da Venezuela”. Apresentando-se quase como uma alternativa de esquerda democrática ao atual governo...

R: É um estilo que marca a política ibero-americana atual. Candidatos que se disfarçam. O caso mais patéticos é o da Espanha. Mariano Rajoy apresentou-se na campanha como expressão do centro político. Porém, após ganhar, não duvidou em aplicar seu verdadeiro programa de extremo corte neoliberal, com significativos recortes às conquistas sociais dos espanhois. Capriles é a mesma coisa. Se disfarça e diz que seu programa é parecido ao que Lula implementou no Brasil. Sem dúvida, no Brasil, Capriles seria um opositor radical ao Partido dos Trabalhadores, atualmente no governo. Porque Lula foi operário, é socialista e dirige um partido progressista, que nada tem que ver com a visão política de Capriles. Na realidade , a oposição venezuelana odeia Lula, seu modelo e o de sua sucessora. Porém, tentam apresentar-se mais decentemente...

P: Por que esse jogo político?

R: Para confundir. E por especulação política. Capriles está enraizado nos setores de poder econômico e com parte da classe média. Esse é seu eleitorado natural. Para tentar ganhar, deve tentar roubar votos nos setores populares. Porém, seu verdadeiro programa contempla zero presença do Estado e que o mercado se encarregue de regular a economia. O primeiro que faria em caso de ganhar seria reduzir o Estado a sua mínima expressão; deixar ao setor privado que se encarregue da saúde, da educação, da habitação. Desmantelar as conquistas sociais. Por outro lado, o centro do programa de Chávez é a atividade petroleira e o controle estatal da mesma. Sem a contribuição desse setor vital não poderia financiar a saúde, nem a educação, nem as conquistas em geral. E nem tampouco poderia atuar conforme a ativa solidariedade internacional promovida pelo processo venezuelano.

O governo respeitará a voz das urnas

P: Apesar de inúmeras pesquisas de opinião que assinalam a Chávez como claro ganhador; é possível que as pesquisas se equivoquem?

R: São tantas e tão importantes as conquistas sociais que os setores populares alcançaram nos últimos anos que um programa neoliberal e um governo de direita significariam um verdadeiro suicídio político para uma grande parte da população...

P: O governo venezuelano aceitaria uma eventual derrota nas urnas?

R: Se o governo perde as eleições vai reconhecer de imediato os resultados. Porém, gostaríamos de escutar também essa frase curta e significativa de parte da oposição. Nós estamos seguros que se perdesse, o que é absolutamente improvável, não seria a derrota da revolução, mas um simples tropeço político. Porém, não acontecerá. O povo tem plena confiança plena no processo e na revolução bolivariana.

P: Na América Latina, há aproximadamente uma década, uma maioria de governos e processos democráticos, abertos, progressistas. A Venezuela está estreitamente implicada em iniciativas de integração regional. Que repercussão tem as atuais eleições presidenciais no contexto continental?

R: Pergunta chave. O próximo 7 de outubro, não se decide somente o futuro da Venezuela, mas o da América Latina inteira. Um triunfo da oposição significaria a liquidação da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas – Tratado de Comércio dos Povos), que reúne a Bolívia, a Nicarágua, o Equador, a Cuba, a Venezuela e os Estados caribenhos Antigua e Barbados, Dominica e San Vicente e Granadinas. Colocaria em cheque a estratégia de Petrocaribe que reúne a maioria das nações caribenhas. Significaria o debilitamento real da Unasul e também da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) que, com tanto sacrifício, foi criado em 2010 e que hoje reúne a quase 30 nações do continente, com cerca de 600 milhões de habitantes. Poderia, inclusive, significar a saída da Venezuela do Mercosul, mercado integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e pelo nosso país.

Adicionalmente, havia uma mudança nas relações e no comportamento do continente em espaços internacionais, como a Organização de Estados Americanos (OEA) e as Nações Unidas. Insisto: além da contenda eleitoral entre Chávez e Capriles, hoje, nas eleições venezuelanas está em jogo essa nova relações de forças em âmbito regional que, com tanto esforço, foi possível construir na última década.

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Um acompanhamento eleitoral que não viole a soberania

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano convidou a 214 personalidades do mundo inteiro para acompanhar os comícios de 7 de outubro de 2012. 110 são da América Latina; 65 da Europa; 29 da América do Norte; 6 da Ásia e 4 da África, sem contar os representantes da União Africana, que confirmou sua presença.

Entre os convidados, 18 organismos eleitorais e quatro especialistas. Segundo o CNE, entre os convites enviados, 81 correspondem a parlamentares e personalidades políticas; 22 ao mundo acadêmico; 34 a jornalistas; e outros a ONGs, intelectuais, artistas e agrupações sociais e gremiais.

Até meados de setembro, 157 convidados haviam confirmado sua presença. Na terceira semana do mesmo mês, o ex-vice-presidente argentino, Carlos Álvarez, chegou à Venezuela para instalar a delegação de acompanhamento eleitoral da Unasul, enquanto responsável desse setor de atividade no organismo de integração.

"Acompanhamento não significa observação eleitoral”, assinala Germán Mundaraín, embaixador da Venezuela nas Nações Unidas, em Genebra. "O voto é o principal exercício cidadão em nossa democracia e ninguém pode controlar nossa própria soberania nacional”. O acompanhante, explica, é "uma testemunha importante de que o processo transcorre com normalidade e profissionalismo”. E deve, além disso, "informar a seus concidadãos o que viu nessa pequena nação sul-americana”. Sem subestimar o papel de "indicar ao CNE as correções a serem incorporadas em âmbito eleitoral para melhorá-lo no futuro”.

De Suíça, viajarão para assistir aos comícios seis personalidades políticas e um comunicador social. Entre os primeiros, o senador nacional Luc Recordon e os deputados nacionais Ada Marra, Antonio Hodgers e Mathias Reynard; bem como o ex-deputado nacional Franco Cavalli e o ex-embaixador suíço na Venezuela, Walter Suter.

"Uma delegação muito significativa quanto à quantidade e qualidade dos participantes”,ressalta Mundaraín. Ele vê nessa presença "um reconhecimento do Poder Eleitoral Venezuelano à neutralidade e longa história de participação democrática eleitoral suíça, como também à colaboração que, há anos, a Suíça tem oferecido a esse poder do Estado”. (Sergio Ferrari).