Médicos suspendem atendimento a planos de saúde

Médicos de todo o Brasil suspenderão a prestação de serviços aos planos de saúde por até 15 dias no mês de outubro. O protesto inicia-se no próximo dia 10, com interrupção do atendimento eletivo e, dependendo da estratégia de cada estado, pode se estender até o dia 25. O movimento alcançará somente a assistência eletiva: urgências e emergências serão tratadas normalmente.

Em Rondônia médicos suspendem o atendimento de consultas a pacientes dos planos de saúde nos dias 15, 16 e 17 de outubro. No dia 18, data em que se comemora o Dia do Médico, os profissionais de medicina atendem normalmente.

Para Rodrigo Almeida, presidente do Sindicato Médico de Rondônia, as duas principais operadoras de plano de saúde de Porto Velho prejudicam o trabalho desenvolvido pelo profissional pagando menos de R$ 80,00 (oitenta reais) por cada consulta. “Muitos médicos já pediram o descredenciamento do plano de saúde”, revela.

Em São Paulo, por exemplo, a suspensão já está definida para o período de 10 a 18 de outubro. Algumas empresas já foram escolhidas (veja no portal www.apm.org.br) como alvo, sendo que outras também encorparão a lista por não se mostrarem sensíveis às reivindicações da classe. Os pleitos são fim das interferências dos planos de saúde na prática da medicina, reajuste em consultas e demais procedimentos, inserção de cláusula de reajuste anual nos contratos, entre outros.

Há estados que ainda estão definindo seu calendário, que, aliás, será apresentado em detalhes, estado por estado, em coletiva das entidades nacionais (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos), no dia 8 de outubro, na sede do CFM, em Brasília, DF.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, afirma que a saúde suplementar brasileira vive hoje um momento de falta de credibilidade. Cita recente pesquisa Datafolha/APM em que cerca de 15%, ou 1,5 milhão de pessoas, afirmam ter recorrido ao Sistema Único de Saúde 2,6 vezes em média e 9%, ou 950 mil usuários, ao atendimento particular duas vezes em média, nos últimos 24 meses:

‘É um absurdo; a lógica do lucro a qualquer custo não pode imperar. Os planos remuneram mal os médicos e demais prestadores. Para piorar, não garantem cobertura adequada aos pacientes. Está na hora de as autoridades competentes tomarem atitudes enérgicas para coibir tais abusos”.

Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), apresenta dados de balanço das queixas recebidas nos 15 primeiros dias de funcionamento do SOS Pacientes Planos de Saúde APM/PROTESTE (0800-200-4200), para reforçar a tese  do atual desequilíbrio do setor. “Recebemos mais de 420 queixas relativas principalmente à demora no atendimento e negativas dos planos, confirmando o cenário apresentado na Pesquisa APM/Datafolha com os usuários”.

“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, afirma Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Reivindicações– Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.

Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os casos de urgência e emergência não serão prejudicados. As autoridades do setor estão sendo notificadas nesta semana sobre a mobilização.

As entidades regionais respondem pela organização do protesto. Para os líderes do movimento médico, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.

“As reivindicações da categoria são essenciais. Entendemos que, sem uma pressão mais efetiva sobre os planos de saúde, eles dificilmente sentarão para negociar. Desta forma, uma mobilização por mais dias demonstra que, daqui para frente, os médicos tomarão medidas cada vez mais duras para uma melhor relação com o paciente”, avalia Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Datafolha- A Associação Paulista de Medicina lançou, em meados de agosto, pesquisa do Instituto Datafolha com usuários de planos de saúde sobre as condições de atendimento no Estado de São Paulo. Os números são estarrecedores. Oito em cada dez entrevistados, ou 7,7 milhões de pessoas, tiveram problema em algum serviço nos últimos dois anos, com média de 4,2 problemas por pessoa.

Quando se investiga cada etapa do atendimento, a gravidade desses problemas salta aos olhos. A demora nas marcações é a queixa mais recorrente quanto a consultas (53% dos pacientes enfrentaram esta dificuldade) e exames diagnósticos (24%) e ainda no pronto-socorro (51% demoraram a ser atendidos). Também há retardo significativo nas autorizações de internações (16%) e cirurgias (11%).

“O acesso ao serviço é a maior dificuldade do usuário hoje”, alerta o presidente da APM, Florisval Meinão. “Em 2010, divulgamos também via pesquisa a visão dos médicos sobre as práticas antiéticas das operadoras para reduzir custos. Agora, decidimos aferir e evidenciar o quanto os pacientes são afetados.”

Os usuários também reclamam da falta de opções, ocasionada pela insuficiência das redes credenciadas. Eles apontaram saída do médico do plano (30%), falta de médicos nas especialidades (20%), poucas opções de hospitais (30%) e de laboratórios (24%), falta de vaga para internação (9%), alta hospitalar antes da hora (3%) e transferência para outro hospital sem concordância do paciente (3%).

É importante lembrar que a Resolução nº 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada este ano, estabelece prazos máximos para todos os tipos de atendimento. Mesmo após a suspensão da venda de planos de algumas empresas por não cumprirem esta exigência, o cenário parece não ter mudado. Ao contrário, se agrava a cada dia.

No pronto socorro, a situação é alarmante. Dois terços dos pacientes que precisaram do serviço relataram que o local de espera estava lotado. Também há queixas de demora para realização de exames (12%), locais inadequados para medicação (12%) e até mesmo negativa de atendimento (5%) e demora ou negativa na transferência para leito hospitalar (4%). São casos de risco ou dor em que os usuários se deparam com tamanha dificuldade.

Quanto à prevenção, incentivada formalmente pela ANS, 74% dos entrevistados desconhecem ou acham que seu plano não tem nenhum programa disponível para os associados.

Indignadas, 100 mil pessoas já entraram na Justiça contra planos de saúde e 14% da mostra, equivalente a 1,4 milhão, conhecem alguém que também buscou a mesma via. Nesta linha, 76% têm a imagem de que os planos de saúde são objeto de muitas reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

O alto grau de conscientização dos pacientes também foi notado em relação aos obstáculos enfrentados pelos médicos. A maior parte (60%) acredita que os planos pagam aos profissionais um valor muito baixo por consultas ou procedimentos e 53% concordam que as operadoras pressionam os médicos para reduzir o tempo de internação hospitalar ou UTI.

Fonte:  CFM / Fenam