Sábado, 15 de dezembro de 2012 - 06h01
Por Carlos Sperança
Em entrevista exclusiva ao Diário da Amazônia, o prefeito Roberto Sobrinho falou ontem sobre os últimos acontecimentos envolvendo a prefeitura de Porto Velho enfatizando sua versão a respeito das investigações feitas pela Polícia Federal que redundou no seu afastamento do Paço Tancredo neves e na prisão de vários secretários. Ainda sem acesso aos autos do processo, já que seus advogados estão recorrendo em Brasília para ter o direito de acesso para saber realmente do que esta sendo acusado pelas investigações em curso, ele se defendeu das acusações formuladas pelos adversários.
Ainda abatido, ele disse que seu afastamento foi o dia mais triste da sua vida, se declarou inocente e declarou que confia na justiça. Disse que seu sucessor receberá a prefeitura em boas condições e que todos os compromissos estão sendo honrados pelo seu vice, desde o pagamento dos servidores aos fornecedores. Confira seu depoimento.
– O Sr. é acusado de ser conivente com as ações de várias empresas dentro da prefeitura que redundaram em graves prejuízos a municipalidade. O que tem a dizer a respeito.
Roberto Sobrinho - Estas empresas participaram de um pregão presencial 040/2010 que teve início em 20 de maio de 2010 e concluído em 4 de julho de 2011. Em 20 de julho de 2010 recebi denuncias da Câmara de Vereadores apontando a existência e irregularidades na licitação. Determinei uma auditoria na licitação que foi realizada pela Controladoria Geral do Município que identificou a existência de conluio dentre as quatro empresas. Para que não pairasse dúvidas sobre a lisura da licitação eu determinei o seu cancelamento e abertura para participação de novas empresas.
“Atendi todas as exigências estabelecidas pelo TCE para o contrato de aluguel das máquinas, tanto é que os primeiros pagamentos só foram realizados depois que o TCE verificou que a prefeitura atendeu as suas determinações ” |
– Mas se o Sr. cancelou a licitação, porque as empresas entraram?
Roberto Sobrinho – As empresas que sentiram prejudicadas com a decisão do cancelamento recorreram ao Tribunal de Contas do Estado em acórdão,o TCE n 197/2010, determinou a legalidade da licitação, anulou o ato do prefeito que tinha cancelado a licitação e convalidou a presença das quatro empresas citadas no processo licitatório.
– O Sr. É acusado de pagar, em contratos emergenciais quase R$ 1 milhão. Como explica esta situação?
Roberto Sobrinho – A demora no pregão de um ano obrigou a prefeitura a contratar emergencialmente, máquinas para dar manutenção das estradas vicinais, nas ruas urbanas, limpeza e encascalhamento da base para fazer asfalto, e como a licitação estava suspensa e demorou mais de um, ano, nós utilizamos as contrações emergenciais para prestar estes serviços. Os contratos emergenciais só aconteceram em função do pregão que estava suspenso.
... Mas e o pagamento de R$ 1 milhão?
Roberto Sobrinho - Um dos contratos emergenciais é do processo 110086/2011, para prestar serviços para a Semob. Eu não faço nenhuma espécie de pagamento na prefeitura, qualquer pagamento tem que ser um pagamento instruído e passado por todos os níveis de controle da prefeitura. Eu não pago. Com relação a rescisão deste contrato, é importante ressaltar que no contrato, em sua cláusula 17 consta que a emergência cessa quando for liberada a licitação do pregão presencial 040/2010, que passou a valer a partir do dia 04 de julho de 2011. Então foi por isso que cessamos o contrato emergencial. Com relação ao pagamento, as investigações vão mostrar se os serviços foram prestados ou não. Repito, eu não paguei.
– O Sr. Atendeu a todas as exigências do TCE?
Roberto Sobrinho – Atendi todas as exigências estabelecidas pelo TCE para o contrato de aluguel das máquinas, tanto é que os primeiros pagamentos só foram realizados depois que o TCE verificou que a prefeitura atendeu as suas determinações gerando transtornos no ano passado. Teve até protestos na Avenida 7 de setembro porque a prefeitura não estava pagando, visto que estávamos discutindo com o TCE os mecanismos de controle estabelecidos pelo TCE. Em 8 de dezembro de 2011 o TCE através do acórdão 146/2011, liberou a prefeitura para que iniciasse a análise dos processos e os pagamentos.
– Como o Sr. recebeu a decisão da justiça do seu afastamento e prisão de alguns secretários?
Roberto Sobrinho – Foi um dos dias mais tristes da minha vida. Porque fui eleito pelo voto popular e ao longo de quase oito anos a frente da prefeitura eu tenho me esforçado e muito para honrar meus compromissos com a população desta cidade. Meus advogados estão tomando as medidas necessárias e eu quero dizer que confio na justiça.
– O senhor espera voltar ao cargo?
Roberto Sobrinho – Meus advogados estão tomando as medidas nas instâncias judiciais buscando meu retorno as funções de prefeito. Confio nesta possibilidade em virtude das informações que eu tenho, é possível que haja este retorno. Confio na justiça.
– O que se fala na capital é que o Sr. hoje é um homem muito rico, dono de Ferrari, Faculdades, Fazenda em Humaitá, apartamento em Miami etc. Isto é verdade?
Roberto Sobrinho – Moro na mesma casa que morava antes de ser prefeito. Todos os meus bens estão declarados no imposto de renda não tenho nada disto que estão falando, nada disto. E não uso laranja, nem bens em nome de laranja. Toda vez que sou candidato tenho que apresentar a declaração de meus bens. De todas as acusações que foram feitas até agora não recebi nenhum tostão. Sempre procurei zelar pelos recursos públicos.
– Como é que está a situação da prefeitura e como o seu sucessor deve receber a municipalidade?
Roberto Sobrinho – Todos os pagamentos estão em dia, inclusive os fornecedores e os servidores. O próximo prefeito receberá em projetos com dinheiro em caixa, mais de 250 milhões de reais e eu desejo a ele que possa aplicar esses recursos de forma a contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Porto Velho.
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