Um ano aziago, 2013, com certeza, dias piores virão

Não há dúvida que 2013 na política já começou. E o próximo ano deve passar como uma espécie de peneira para a eleição de 2014. Os sintomas de que 2014 domina os pensamentos políticos decorre das ações que foram desencadeadas. A partir da condenação dos envolvidos no “Mensalão”, que desfez o teflon em que Lula da Silva estava envolto, desencadearam-se uma quantidade de acusações contra o ex-presidente que ganharam corpo com a “Operação Porto Seguro” que desvendou a “doutora” Rose Noronha e suas inúmeras viagens ao exterior, com Lula e sem ele, bem como o despregamento da língua de Marcos Valério que acusou-o de ter sinalizado para os empréstimos que geraram o nosso maior escândalo e, de quebra, disse ter abastecido contas para custear despesas pessoais, via o faz tudo presidencial, Freud Godoy, num depoimento voluntário à Procuradoria Geral. Por outro lado, Fernando Henrique lançou Aécio Neves para presidente e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do Partido Socialista Brasileiro-PSB, ensaia, com sutileza, a pavimentação de sua candidatura. Em Rondônia, com um discurso forte e denuncista, Hermínio Coelho, presidente da Assembleia, iniciou um ataque ao governador que funcionou como apertar um botão para movimentar a escada rolante. O governador teve que se mexer para evitar a CPI dos Consignados e terá que estruturar seu governo, no próximo ano, sob pena de ser arrastado pelos fatos já gerados, inclusive com deputados pedindo a cabeça de suas irmãs. Por outro lado, o seu presumível principal adversário, Narciso Cassol, o senador, teve três condenações e, possivelmente, está fora da disputa, embora alegue que não.
 

Uma visão religiosa
sobre os tempos difíceis

A situação brasileira e de Rondônia lembra a homília sobre as queixas do profeta Jeremias que, cansado da maldade humana, disse “Tu és justo, Senhor... Contudo, eu gostaria de discutir sobre a tua justiça” (12:1). E questionou a prosperidade dos ímpios e a tranqüilidade dos traidores, bem como a destruição da natureza: “Perecem os animais e as aves por causa da maldade dos que habitam a terra” (v.4). Deus, em resposta, fez-lhe uma pergunta: “Se você correu com homens e eles o cansaram, como poderá competir com cavalos? Se você tropeça em terreno seguro, o que fará nos matagais junto ao Jordão?” E completou: Isso não é nada, Jeremias. Se isso te cansa, espere o que está por vir. Ele não resolve o drama de Jeremias. Mas faz-lhe revelações tremendas: seus inimigos serão ainda mais fores; dias piores virão, mas, você estará preparado. O que você passa hoje é um “treinamento”. Seus escolhidos são capacitados para correr contra adversários mais fortes e rápidos. E vencê-los. Claro que Deus não produz a injustiça, não pactua com ela, nem se agrada de ver a destruição da natureza e a prosperidade impune dos ímpios. Mas, dá aos homens a oportunidade de livre arbítrio, de viver, ou não, conforme os bons princípios. A resposta de Deus não muda a situação, mas, força a se olhar os tempos ruins sob outra perspectiva que não a de Jeremias. Talvez seja desta forma que tenhamos que lidar com as questões insolúveis na nossa vida. Se a situação não muda ou, é provável, irá mudar para pior. Então devemos ter uma perspectiva de longo prazo, fé, nem que seja no futuro, de que, passados os tempos negros, dias melhores virão. Em suma, devemos mudar a forma de ver, a perspectiva com a qual encaramos nosso destino e o destino de nossa sociedade.
 

Uma explicação sociológica

Se quisermos uma explicação sociológica, então, podemos também dizer que a nossa sociedade, brasileira e de Rondônia mais ainda, é muito nova. Temos evoluído sim, mas, toda mudança das instituições e dos costumes é lenta, talvez, precisemos de, no mínimo, mais duas gerações para que as coisas mudem de fato. Não será um líder iluminado que fará a grande mudança. É fundamental que haja educação efetiva da população (e não o discurso inútil pró educação). Melhoramos a distribuição de renda? Melhoramos, mas, graças a um assistencialismo improdutivo. A cidadania não se faz por meio de doações nem bolsas de qualquer tipo. Se faz pela melhoria da educação, pela educação política. É só olhar para os dirigentes atuais, os que se elegem, para se observar que são poucos os que não se elegeram via assistencialismo, compra de votos e uso da máquina pública. A eleição brasileira é uma fraude. Só ganha quem, de uma forma ou de outra, tem dinheiro. E, por isto mesmo, quem ganha precisa não apenas se ressarcir como também poupar para enfrentar a próxima eleição.

A grande realidade é que temos uma democracia apenas formal. O grande pensador norte-americano Alexandre Hamilton afirmou que não pode existir democracia sem igualdade entre os homens. A igualdade a que se referia era intelectual e econômica. Não se é um cidadão quando não se tem um mínimo para uma vida digna. E, no Brasil, estamos distante disto. Há uma multidão que cultiva o personalismo de certas pessoas porque dependem (até para ter o mínimo) deles. Não por acaso títulos como de “O pai dos pobres” recaem sobre certas políticos que usam o dinheiro público. É a pobreza, a miséria que faz os “salvadores da pátria” que só prosperam em sociedades subdesenvolvidas. No longo prazo, quando o desenvolvimento não é apenas marketing, o governo e as figuras carismáticas desaparecem. A criação de mitologias políticas é produto do subdesenvolvimento. Quando o país, e o Estado, se desenvolvem somem os “país da pátria” e a importância do governo diminui. As regras fazem com que não se precise assaltar os cofres públicos para se ter acesso à riqueza e a burocracia perde seu poder de criar dificuldades para o cidadão comum e empresários. É o amadurecimento da sociedade, no longo prazo. Estamos longe, muito longe disto.

A situação brasileira e as perspectivas ruins de 2013

Deve-se ao ex-presidente Itamar Franco a coragem de mudar o País combatendo a inflação. Colocando Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda, com uma equipe competente de técnicos, estes contra a falta de visão do PT, mudaram a realidade criando a estabilidade econômica, o controle das contas públicas e a responsabilidade fiscal que tem nos dado as melhorias sociais que temos experimentado. FHC cometeu o erro de criar a reeleição e um maior ainda de colocar Serra como candidato e não usar a máquina a seu favor como se houvesse entendimento e democracia real no País. O PSDB, como seria de se esperar, perdeu a eleição ainda que no segundo turno.

A grande sacada do governo Lula da Silva foi não mudar a economia e agir de forma pontual. A estabilidade e o crescimento enorme do crédito, que saiu de 24% para 49% do Produto Interno Bruto-PIB mais a proliferação de programas assistencialistas do governo aumentaram imensamente o consumo interno a ponto de, ignorando o endividamento, se criar a baboseira de classe média ganhando um salário mínimo e meio, porém, é certo que houve uma sensível melhora nos segmentos mais pobres da população. Os níveis de popularidade de Lula subiram aos céus com tanto assistencialismo e, seu endeusamento, só não aconteceu por causa do maior escândalo da história brasileira: o Mensalão, a compra de parlamentares para apoiar o governo denunciada por Roberto Jefferson. Ainda assim, por deixar Lula sangrar, sem lhe terem apeado do governo, este se reelegeu ainda que, novamente, no segundo turno. Os níveis de crescimento da economia com o maior consumo garantiram sua reeleição. Com um marketing agressivo Lula conseguiu eleger sua chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, uma desconhecida graças ao lançamento de diversos programas, entre os quais o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC que usou para mostrar sua candidata.

A independência
e o papel dos Poderes

Muito embora tenha um aspecto deprimente, sob o ponto de vista de educação política, a prisão feita durante a Operação Termópilas, do ex-presidente da Assembléia, Valter Araújo, a segunda de um presidente de Assembleia do Estado de Rondônia, no pleno exercício do seu cargo, tem o condão de ser um daqueles fatos transformadores que renovam as esperanças de que não existe ninguém acima da lei, que podemos sim, construir um país mais justo, onde a lei seja aplicada sem distinção, em sintonia com o que há de evoluído no mundo moderno. Neste sentido há que se louvar o Ministério Público que passou a ter um papel preponderante na punição dos crimes contra o erário o que, mais uma vez, ficou comprovado, recentemente, com as Operações Vórtice e Endemia. A ação pronta e eficiente dos MPs Federal e Estadual demonstram o vigor dessas instituições e a vigilância que tem exercido sobre a vida pública um evidente sinal de que, em termos institucionais, temos evoluído. E o seu exemplo semeia mudanças nos outros poderes tanto que o atual presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho, salientou no seu último discurso das atividades normais da Casa que Assembleia Legislativa de Rondônia tem trabalhado para moralizar o Estado e tem servido de exemplo para outras assembléias. Lembrou como exemplo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acabou com o nepotismo e implantou o projeto ficha limpa para a indicação de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a lei que instituiu a necessidade de ficha limpa para servidores do Estado. Também citou o projeto que acabou com a aposentadoria dos governadores e PEC que concedeu ao Ministério Público do Estado autonomia para escolher o procurador-geral. Até recentemente, era preciso elaborar uma lista triplíce que era encaminhada ao governador. Agora isto acabou e os procuradores e promotores elegerão o procurador geral. É a primeira vez que isso acontece no Brasil e de acordo com o deputado, a medida também serve de exemplo para outros Estados. Na ocasião, corroborando este avanço, o deputado Neodi Carlos, pediu um aparte, e argumentou que nada mais justo, pois, o Tribunal de Justiça escolhia seu presidente, o Tribunal de Contas também e a própria Assembleia Legislativa, então, não há razões válidas para que o mesmo não aconteça com um órgão que precisa de independência para cumprir o seu papel. Aliás, o presidente Hermínio Coelho acentuou, no seu discurso a celeridade com a qual têm sido votados os projetos que beneficiam a população e que a Assembleia Legislativa não tem mais se envolvido em escândalos e tem apresentado denúncias sobre corrupção, dando sua parcela para acabar com o desvio de dinheiro público. É claro que a Assembleia mudou e tem feito seu papel. Também o Tribunal de Contas passa por um processo de modernização que o credencia junto à população com uma celeridade que outrora não existia. A Justiça também, apesar das limitações financeiras, tem se destacado. Hoje, o desempenho, de fato, abaixo do esperado provém do governo que, se não tiver uma reorganização, pode colocar a perder todos os avanços que se estão sentindo. Neste sentido aumenta muito a responsabilidade do governador Confúcio Moura. Inclusive em ter sensibilidade para entender que, para cumprir seu papel, o Ministério Público precisa de maior independência, ou seja, que não insista ir contra a corrente, entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) para tentar derrubar a PEC que deu ao MP o direito de escolher seu presidente. Afinal se o Tribunal de Contas elege seu presidente. O Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, também. Então por que o Ministério Público não pode escolher o seu procurador-geral de Justiça? A rigor, cabe ao MP, o papel de guardião das institucionais e dos direitos dos cidadãos. Sem independência isto não poderá ser feito a contento. E as ações recentes mostram que temos, em Rondônia, uma atuação pautada pela serenidade, pelo respeito as leis e o direito que honra o nosso Estado.

A questão é que, para eleger Dilma, Lula loteou o governo e a conta se estendeu até o governo Dilma. Esta se viu obrigada a cortar a cabeça de sete ministros para impedir que a contaminação de seu governo acontecesse e, para piorar, esgotou-se o modelo de crescimento via crédito. A indústria brasileira diminui sua participação, o emprego, que havia crescido via baixos salários, ameaça estagnar e os investimentos externos diminuíram. É preciso uma nova fórmula. Porém, o governo não age macroeconomicamente. Só faz desonerações setoriais, ações pontuais como tentar derrubar os juros ou cortar preço da energia. É bom, mas, é pouco. A competitividade brasileira cai, a produtividade cai, as grandes empresas nacionais migram e vão produzir renda e emprego lá fora. Voltamos a ser um país exportador de produtos primários. Neste cenário, com a crise externa de 2008, o PT a usa como desculpa, mas, não faz o dever de casa. Os gastos públicos são enormes e as despesas públicas sabidamente são superfaturadas e embutem uma elevada taxa de corrupção. A provável estagnação da economia e os malfeitos petistas, com a condenação dos envolvidos no Mensalão, abrem espaço para uma queda do PT na próxima eleição.
 

As nuvens negras para o pós-carnaval

Dilma pretende se reeleger. Apenas deseja Lula da Silva como pára-choque e amortecedor de crises. O problema, agora, é que virou a crise e, por isto mesmo, ameaça se candidatar para usar o manto que o torna imune as possíveis pressões, embora a eleição ainda esteja muito longe para que possa acobertá-lo, mas, mesmo assim, ele ameaça sair. E a ameaça tem um propósito definido: parar o rio de denúncias contra ele que estão engrossando e, algumas, ao que se diz, com provas incontroversas de que existem os seus quatro dedos. Tudo se acelerou por causa do Rosegate, que exala cada vez mais um cheiro de esgoto sobre o já combalido mito Lula da Silva. A petralhada mensaleira se contorce, grita, agita, bate pé que o Mensalão não existe contra as provas incontroversas. Só a fé faz alguém acreditar que se fazia alguma coisa na cúpula do PT sem o dedo de Lula e Zé Dirceu.

Hoje, no entanto, os áulicos próximos se borram com a ameaça de que Marcos Valério, Carlinhos Cachoeira, a própria Rosemary Noronha e Paulo Vieira possam apontar quem foi, e é o verdadeiro comandante dos inúmeros esquemas de corrupção. A temporada de delação premiada tem grande tendência a evoluir porque com os quarenta e tantos anos de Valério os envolvidos sabem que não terão guarda-chuva nenhum contra as penas da Justiça. É a hora do salve-se quem puder. Ainda mais que o crime politicamente insepulto de Celso Daniel, prefeito petista de Santo André sequestrado, torturado e assassinado em janeiro de 2002, paira como um fantasma a pedir que se esclareça para que possa, enfim, ser concluído e arquivado em paz. Cresce o medo das hostes petistas também porque o promotor de Justiça paulista Roberto Wider Filho intimará Marcos Valério Fernandes de Souza a confirmar a informação de que o ex-presidente Lula da Silva foi extorquido em R$ 6 milhões pelo empreiteiro de lixo Ronan Maria Pinto. O MP quer saber se o milionário “pedágio” para parar de ameaçar Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho sobre o hediondo crime contra Daniel foi usado por Ronan na compra do jornal "Diário do Grande ABC", em 2003.

Outro receio forte provém do baiano Paulo Vieira. O diretor exonerado da Agência Nacional de Águas já mandou avisar que não tem propensão para “bode expiatório” da Operação Porto Seguro. Vieira ameaça denunciar “gente graúda”, muito acima dele, insinua. O fato concreto e explosivo se agrava por Vieira ser parceiro ativo de Rosemary Nóvoa Noronha – apadrinhada de Lula da Silva na chefia de gabinete da Presidência da República em São Paulo, e, segundo consta, sua protegida e pombo-correio, segundo as más línguas, pois, até agora, não há comprovação suíço. Conta-se que Vieira estaria negociando uma delação premiada que pode tornar ainda maior o escracho moral da petralhada governante do país e do partido.

Completa-se o quadro com Carlinhos Cachoeira, já condenado, que estaria cansado do silêncio e disposto a contar tudo que sabe. E outro que segue rumo à delação premiada é o goiano Carlos Augusto Ramos que- dizem- possui bombásticos vídeos, gravações e documentos comprometedores, armazenados em nuvem e com familiares de confiança, Cachoeira, que promete ser o “Garganta Profunda” tem tudo para criar problemas para a Presidência da República (na gestão passada e na atual) e para muitos governadores e prefeitos. Basta que Cachoeira revele um quinto do mar de lama em torno da empreiteira Delta (líder do PAC e das obras de liberações mais rápidas e mais superfaturadas do País). Diante de todas as ameaças a presidente Dilma Rousseff teve que entrar em cena propagandeiar, na mídia internacional, um forte discurso anti-corrupção. As recentes palavras de Dilma ao jornal francês Le Monde sinalizam que, se o tempo fechar institucionalmente por aqui, ela deseja ser poupada e viabilizada como a “faxineira” que apertará o botão da descarga: “Não tolero corrupção. Se há suspeitas fundadas, a pessoa deve partir”. Ou seja, descarrega Lula e tenta um voo solo. De qualquer forma é só esperar. 2013 será pós-carnaval o início de um tempo tormentoso. O que tudo isto vai dar só Deus sabe.
 

A tempestade anunciada vem aí

Em Rondônia o tempo não parece menos ameaçador. O presidente da Assembleia, Hermínio Coelho, ascendeu ao cargo graças à um furação de novembro de 2011, a Operação Termópilas, que prendeu o ex-presidente Valter Araújo e jogou denúncias diversas sobre outros sete deputados. No início as relações entre a Assembleia e o Governo pareciam que iriam melhorar. Afinal o deputado Hermínio, com um atestado de boa conduta dado pelo seu salvamento da ação policial, apareceu no horizonte com um discurso de mudança, inclusive das práticas políticas, e pregando uma relação republicana com o governador Confúcio Moura.

O novo presidente teve, em grande parte, sucesso por reacender as esperanças dos estatutários da Assembleia, aprovar projetos de interesse público sem barganhas e até mesmo cassar o mandato de Valter Araújo e punir com um mês de afastamento seis dos sete envolvidos na Operação Termópilas (Vídeo AQUI). Embora muitas pessoas se queixassem de que as penas teriam sido leves, não se pode negar que foi um grande avanço: pela primeira vez, em Rondônia, se cassava um deputado, e não um deputado qualquer, e se penalizava outros. Quem entende um pouco de política sabe que isto não é uma tarefa fácil. Hermínio ascendeu na opinião popular a ponto de influenciar em diversas eleições no Estado e quase fez a vereadora Mariana Carvalho chegar ao 2º turno na eleição de Porto Velho.

Ocorre que, mal saído das complicações originadas da cassação de deputado Valter Araújo, quando poderia navegar em mar calmo, Hermínio começou a se incomodar com o descontrole e a possibilidade do governo não pagar a folha de pagamento e assumir uma posição de frontal oposição ao governador Confúcio Moura, inicialmente pela falta de coordenação de seu governo, mas, depois passou a atirar firmemente, da mesma forma como já fizera antes com o ex-prefeito Roberto Sobrinho, na tecla da corrupção. A escalada de acusações culminou num sábado em que acenando com uma denúncia anônima acusou o governo de estar contaminado pela corrupção que envolveria o cunhado e as irmãs do governador. Para não ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nas costas, Confúcio teve que agir, uma das poucas vezes que foi extremamente rápido, e buscar isolar o presidente da Assembleia que, com faro político, nem pediu as assinaturas para a CPI do Consignado, que sabia não iria obter. O fato político, porém, é que criou a necessidade dos demais deputados se justificarem o que resultou no pedido da cabeça das irmãs numa bandeja. Porém, ao custo de mostrar a fragilidade de sua liderança interna.

Confúcio Moura é um político hábil, de comprovado talento para superar obstáculos. Atendeu os deputados sem os atender, na medida em que tirou as irmãs sem tirar, deixando os seus adjuntos. E, para impedir futuros problemas, traça uma estratégia para esvaziar o poder de Hermínio Coelho e forçar uma nova eleição para a próxima legislatura. Aposta que, pela língua solta e sua tendência a ser o paladino solitário da justiça, Hermínio acabará isolado e terá uma passagem meteórica pelo poder. Por outro lado, Hermínio, forçado até por problemas de responsabilidade fiscal, demitiu uma centena de comissionados para adequar a folha, o que gera um mal estar interno na medida em que também não atende aos pleitos dos estatutários que tentaram força a aprovação de seu plano de cargos e salários.

Assim anuncia-se uma queda de braço sem vencedor visível. Aparentemente, pagando a folha e o décimo-terceiro, o governador se fortalece para o embate e, se conseguir acertar melhor seu comando orçamentário e financeiro, tem muito mais cartas para jogar e pode conseguir, via Justiça, uma nova eleição em fevereiro próximo. Hermínio, no entanto, joga com seu fortalecimento pela recente prisão de assessores do primeiro escalão de Roberto Sobrinho e com a permanência do descontrole e dos cofres vazios do governo. È uma questão em aberto que ainda tem um fator imponderável: onde as próximas algemas serão postas e em quem? No meio desta incerteza e do fim dos investimentos das usinas o comércio se queixa de que os negócios caíram e o dinheiro desapareceu. Daí que 2013 traga pressentimentos aziagos: o de que dias piores virão. E, como, vale a pena lembrar a história do lobo que caiu na armadilha, as coisas sempre podem ficar piores.

Fonte: Jornal Alto Madeira