TJRO poderá receber denúncia contra deputado estadual

TJRO poderá receber denúncia contra deputado estadual - Gente de Opinião Nessa segunda-feira, 21 de janeiro de 2013, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia poderá receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado de praticar o crime previsto no artigo 317 do Código Penal (corrupção passiva), ou seja, quando alguém solicita o recebimento de vantagem indevida em razão de função. No mesmo inquérito policial - IP n. 0013248-64.2011.822.0000 consta o nome de Julio César Fernandes Martins Bonache, denunciado pela prática do crime previsto no artigo 333 do CP. Ele teria oferecido vantagens ao parlamentar.

A relatora do IP é a juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a Corte de Justiça, em substituição a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, que se encontra de férias. Durante a sessão, a magistrada poderá votar pelo recebimento ou rejeição da denúncia. Os demais pares (desembargadores e juízes convocados) votarão conforme seus entendimentos, ou seja, poderão acompanhar ou divergir. Caso a denúncia seja recebida (por maioria de votos ou unânime) os indiciados serão processados pelos crimes que foram denunciados.

Extra pauta

Na mesma sessão também serão julgados os embargos de declaração em ação penal n. 0000364-37.2010.8.22.0000 dos réus: Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Mauro de Carvalho, Marcos Antônio Donadon e João Ricardo Gerolomo de Mendonça. A relatora é a desembargadora Ivanira Feitosa Borges.

TJRO poderá receber denúncia contra deputado estadual - Gente de Opinião

Fonte: TJRO

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano convida população para a leitura de relatório da CPI das Reservas

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) está convidando a população rondoniense para participar da Sessão Extraordinária, onde será feita a l

Deputada Cristiane Lopes Solicita e o DNIT Realiza o Alteamento da BR-425

No início deste mês a deputada federal Cristiane Lopes esteve em Brasília com o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor

Deputado Alex Redano propõe prioridade em matrícula escolar para vítimas de violência doméstica

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia um importante Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos), que visa ga

Projeto de Lei de Alex Redano garante prioridade em matrícula escolar para mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) que ass