Relatório do Cimi: Estado brasileiro é responsável pelo aumento da violência, diz Padre Ton

O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO), atribui a responsabilidade pelo aumento da violência praticada contra os povos indígenas ao Estado brasileiro. O aumento de 237% foi identificado no Relatório Violência contra os Povos Indígenas, lançado ontem (27) pelo Conselho Indigenista Missionário, Cimi, no auditório da CNBB em Brasilia.

“O Estado brasileiro está devendo muito. Nenhum dos Poderes da República está fazendo sua parte como deveria. A violência contra os povos indígenas está relacionada a não demarcação de terras e a falta de políticas públicas efetivas e duradouras no campo da saúde e educação, havendo grande desrespeito aos direitos humanos desses povos”, afirma.

Padre Ton disse ainda que não é possível conceber que um país rico como o Brasil não possa responder a altura aos desafios de oferecer assistência adequada a uma população que não chega a  1 milhão de pessoas. 

No âmbito do Executivo, o deputado cita ainda a necessidade de melhorar e ampliar os instrumentos de fiscalização nas terras indígenas. “São muitas as invasões por roubo de madeira, extração ilegal de minério, com manipulação dos indígenas. Isso gera muita violência”, lamenta.

O deputado avalia ainda que a violência aumentou em razão da implantação de grandes projetos de desenvolvimento, sem que os povos indígenas fossem consultados. “É preciso cumprir a Convenção 169, que o Brasil é signatário, e prevê consulta aos povos indígenas sempre que sua cultura e seu modo de vida forem ameaçados pela existência de obras de grande porte”.

No âmbito do Legislativo, é preciso que o parlamento respeite a Constituição Federal e não queira a todo instante modificá-la, ainda mais para subtrair direitos dos povos indígenas e da população em geral.   

“O Judiciário também precisa fazer a parte dele. A judicialização do processo de demarcação de terras, com ações que se arrastam eternamente nas instâncias judiciárias desencadeia mais conflitos e violência, com sofrimento para povos indígenas e produtores rurais”, declara.

Para minimizar a situação de violência e tensão em regiões onde a disputa pelas terras indígenas tem se acentuado, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas defende indenização a produtores rurais que legitimamente ocuparam áreas posteriormente declaradas como indígenas; prioridade da Justiça para desfecho de ações como os embargos declaratórios que irão definir critérios para demarcação e retirada de pauta, na Câmara, de projetos que subtraem os  direitos indígenas.

Fonte: Mara Paraguassu