Testemunhas de Hermínio e Ana da 8 são ouvidas na CPPP

Em sessão ordinária na tarde de ontem (13.11), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) da Assembleia Legislativa de Rondônia, que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, começou a ouvir testemunhas de defesa dos parlamentares arrolados na atabalhoada operação policial.

Antes, os deputados receberam as petições das defesas e a deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) contestou prazo reduzido para apresentar testemunha de defesa. A parlamentar alegou que só teve 24 horas para apresentar sua justificativa e pediu a dilação de prazo, sendo atendida. “Foi uma testemunha não localizada e que seria importante para a produção de defesa. Não é a intenção nossa postergar ou atrapalhar os trabalhos dessa Comissão”, disse o advogado José Pontes.

Testemunhas de Hermínio são ouvidas

Thiago de Souza Gomes, advogado do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), conduziu as testemunhas de defesa. Primeiro, foi o senhor Elieudo Peixoto, que falou que é amigo de Hermínio desde a época em que os dois eram cobrador de ônibus, na capital. “Eu sempre ia à casa do presidente e tratava questões de interesse da categoria dos taxistas e também da população em geral, quando exerci a função de assessor parlamentar aqui nesta Casa”, declarou.

O relator da CPPP, deputado Luiz Claudio (PTN), quis saber se ele conhecia Alberto Ferreira de Siqueira, o Beto Baba e Fernando Braga Serrão, o Fernando da Gata. “Infelizmente, conheci esse pessoal lá no presídio. Nunca tive nenhum contato e queria que fosse provado que eu me envolvi com alguém dessa Operação Apocalipse”, afirmou.

A segunda testemunha ouvida foi Júlio César Pinto, que negou ter interesse no processo e disse que exercia a função de assessor parlamentar, trabalhando nas bases de apoio. “Eu apresentava ao presidente algumas necessidades e reivindicações, com base no meu trabalho de campo. Também marcava reuniões e outras ações”, declarou. Ele declarou que a sua nomeação se deu em razão de ter atuado junto com Hermínio, desde os tempos em que ele foi vereador em Porto Velho.

Edson Martins (PMDB) declarou que o fato de um assessor parlamentar atuar nas bases, não significa que ele não trabalha. “É absolutamente normal e legal ter assessor nas bases, atuando para marcar reuniões e outras ações. De forma alguma, pode se qualificar quem ocupa esse cargo como funcionário fantasma”, afirmou. O advogado Thiago Souza disse que “estamos trazendo pessoas aqui para mostrar que não se trata de servidor fantasma, como descrito no processo da investigação da Apocalipse”.

Em seguida, a testemunha Telismar Lobato, que exercia o cargo de assessora parlamentar na presidência, afirmou que agendava reuniões e apresentava relatórios ao gabinete do presidente.

A testemunha seguinte ouvida foi Luciana Caldeira Nobre, que trabalha como secretaria administrativa na Secretaria Geral da Assembleia Legislativa. Ela assegurou que todos os ouvidos antes dela, eram funcionários da Assembleia Legislativa e exerciam suas funções nas bases.

Já Márcio César Gomes alegou conhecer o deputado Hermínio há anos e sempre ter pedidos votos para ele, além de ter feito doação para a sua campanha. “Tudo devidamente declarado e proveniente de meu trabalho. Nunca cometi crime algum, nunca fraudei compra com cartões de crédito ou coisa parecida”, afirmou. Para Márcio Gomes, “a minha prisão e a de assessores do deputado Hermínio, nada mais foi do que uma retaliação política, no meu entendimento”.
 

Testemunhas da deputada Ana da 8

Com a presença dos advogados José Manoel Pires e Gustavo Marsola, as testemunhas da deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) também foram ouvidas. “Temos agora o momento oportuno para que a deputada Ana esclareça muito sobre esse fato. Nosso esforço é para tentar trazer aos senhores os detalhes de sua campanha política em 2010, que tem muito a ver com o caso”, disse Marsola.

Primeiro, foi ouvida Ana Oliveira de Aguiar que declarou conhecer a parlamentar há algum tempo. “Na campanha de 2010, tudo foi concentrado na casa do coordenador Isaias Santana, que inclusive era responsável pelo financeiro. A gente fazia vaquinha para poder comer na campanha. Era sofrida e pé no chão. A Ana ganhou porque Deus quis, não havia dinheiro não”, afirmou. A assessora de campanha de Ana da 8 disse que trabalhou de forma voluntária e não ganhou cargo para isso. “Sou técnica de enfermagem e trabalho lá no município de Nova Mamoré. Trabalhei por acreditar nela e no trabalho dela”, assegurou.

A defesa buscou mostrar que o coordenador de campanha, Isaías Santana, a todo custo tentava impor suas vontades, logo após as eleições. “Ele ameaçava acabar com a deputada e dizia que iria terminar com seu mandato, caso não fosse nomeado com um alto salário na Assembleia”, afirmou.  Segundo ela, “o coordenador dizia que tinha pego emprestado R$ 150 mil e que a deputada tinha que pagar, além de lhe dar um bom emprego”. A testemunha não soube quem era a pessoa que supostamente teria colocado dinheiro na campanha e negou conhecer Beto Baba ou Fernando da Gata.

Natan Feliciano foi também ouvido e denunciou que trabalhou durante a campanha e era pressionado a repassar o seu salário ao então coordenador Isaias Santana. “Recebia e tinha que devolver pra ele. Eu achava que era do conhecimento da deputada, mas não era. Eu continuava trabalhando, pois sou representante dos moto taxistas de Nova Mamoré e acreditava que poderia alocar recursos, caso a cidade tivesse uma parlamentar”, afirmou. O ex-assessor de campanha negou que tivesse recebido uma promessa de nomeação e afirmou que Isaias Santana se portava como “dono do mandato” da deputada Ana e prometia acabar com seu mandato, caso não fosse atendido.

Francisco Osvaldo Dias coordenou a campanha de Ana da 8 em Guajará-Mirim, a convite de Isaias Santana. “Todo meu contato era com o Isaias. Não contratava ninguém, se ele não autorizasse. Só não desisti da campanha, por falta de recursos, por que havia assumido o compromisso. Era tudo muito regrado”, afirmou. Ele relatou que Santana prometeu alocar recursos em Porto Velho, mas não soube dizer a quem. “O Isaias fazia paralelamente campanha para o deputado federal João do Vale, usando parte da estrutura de campanha da deputada Ana da 8. Depois da eleição, houve um desentendimento entre a deputada e o seu ex-coordenador de campanha, que dizia ter a posse de um documento para prejudicá-la”, completou.

Sonia Maria Ferreira Pontes disse que trabalhou na campanha de Ana da 8, de forma voluntária. “Foi uma campanha muito pobre, pé no chão, e o Isaias Santana se rebelou contra ela após as eleições e começou a ameaçar a deputada, querendo um cargo para a esposa”, garantiu. A testemunha disse ainda que outro coordenador da campanha da deputada, o advogado Reginaldo Faria queria nomeação no seu gabinete.

Claudio Silvino da Silva confirmou que Isaias Santana era o coordenador geral da campanha da deputada e que, após as eleições, houve uma ruptura com a parlamentar. “Ele agia de forma arrogante e se autoproclamava como o futuro chefe de gabinete e mandaria no mandato da deputada”, observou. Segundo ele, “após a campanha, o Isaias comprou terreno, fez reforma na casa, fez compra de móveis. Isso tudo após uma campanha pobre, minguada. Gerou muitos comentários na cidade de Nova Mamoré esse fato”. Indagado pelo deputado Edson Martins (PMDB) se ele tem conhecimento de que a deputada teria assinado um documento, loteando seu gabinete com Alberto Ferreira de Siqueira, o Beto Baba, Silvino afirmou que “se comentava isso, mas creio que trata-se de uma montagem, uma farsa contra a deputada”.

Fonte: Paulo Ayres e Eranildo Luna / DECOM