Operação 'Calçada Livre' em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho intensificará, a partir deste mês, a operação “Calçada Livre” que visa a desobstrução dos passeios públicos. Realizada pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura (CMFP), órgão ligado à Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), a ação visa garantir o controle e o uso adequado das passeios públicos na área urbana da capital. Iniciado pelo Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o serviço atingirá todas as regiões da cidade, conforme informou o coordenador de Fiscalização e Postura do município, Wilson Corrêia. “Esse é um serviço de praxe realizado pela prefeitura que passará a ser feito com mais frequência. Vamos atuar na zona leste, zona sul, zona norte, e na área central para que seja assegurada às pessoas o direito de ir e vir com o ordenamento que pretendemos implantar”, explicou.

Tudo o que estiver em cima das calçadas, como mesas, cadeiras e até mercadorias dos vendedores ambulantes serão retirados para que o passeio seja desobstruído, a fim de assegurar o livre trânsito das pessoas. Atenção especial será dada aos ambulantes que foram remanejados do Shopping Popular para algumas praças, por causa da enchente do rio Madeira deste ano.}

Eles não serão impedidos de permanecer no local, mas não poderão obstruir o passeio obrigando os transeuntes se desviarem para a rua. “Eles terão que manter a calçada livre de qualquer obstáculo, além de zelar pelo local onde estão enquanto aguardam o retorno para onde estavam antes da enchente”, disse.

Ação, que ainda não tem uma data definida, deverá começar pelo Centro e Área Comercial, onde a presença de ambulantes nas calçadas é constante. Quem não atender a exigência, prevista no Código de Postura do Município, poderá ter a mercadoria apreendida.

Fonte:  Joel Elias