Funai está sem presidente há seis dias

Responsável pela coordenação e execução da política indigenista no País, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está, na prática, sem presidente desde quarta-feira (1º). Oficialmente, continua à frente da Funai, embora tenha pedido demissão há duas semanas e esteja fora do país desde a semana passada.

Guta, como é conhecida, pediu exoneração no último dia 26, após passar 15 meses como presidenta interina da fundação. Segundo a assessoria da Funai, Maria Augusta pediu exoneração com data retroativa à que efetivamente deixaria o cargo (30) e se mudou para Portugal, onde fará um curso de doutorado.

De acordo com a assessoria, Guta viajou para Lisboa quinta-feira (1º). Como a Casa Civil ainda não publicou a exoneração no Diário Oficial da União, Maria Augusta continua, oficialmente, presidindo a Funai. O Ministério da Justiça, ao qual a fundação está subordinada, ainda não anunciou o nome do novo presidente. Procurada, a assessoria da Casa Civil informou que a portaria exonerando Guta vai ser publicada até esta quinta-feira.

Desde o dia 1º, portarias e atos administrativos assinados por Maria Augusta até seu último dia de expediente (30) continuam sendo publicadas no Diário Oficial. É o caso da Portaria 1.153, que prorroga o prazo de proibição da entrada e permanência de não índios na terra indígena onde vivem os que são provavelmente os dois últimos remanescentes da etnia Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, na região noroeste de Mato Grosso.

Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cleber Buzatto, a situação “inusitada” revela o descaso com a questão indígena.

“É algo sintomático e bastante preocupante o fato de o órgão indigenista oficial estar sem comando, ou ao menos sem seu presidente. Para nós, é um retrato da falta de interesse do governo brasileiro em responder às demandas pela efetivação dos direitos dos povos indígenas, especialmente os da questão fundiária – que é uma das atribuições institucionais centrais da Funai”, disse Buzatto.

Para Buzatto, sem presidente, a Funai tende a retardar ainda mais a conclusão de processos demarcatórios de terras indígena. “Há pelos menos 17 processos na mesa da presidenta da fundação, dependendo da assinatura dela para seguir para apreciação do Ministério da Justiça. São procedimentos administrativos dentro de processos que já estão em curso há muito tempo”, destacou.

Fonte: Portal Terra