Desembargador Péricles Moreira puxa orelha de procuradores federais

Robson Oliveira
 

Pauta

Os profissionais da imprensa que foram ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), nesta terça-feira (24), esperando acompanhar o resultado do julgamento que requer a condenação da chapa de Confúcio Moura (PMDB) por abuso de poder econômico, devido à distribuição indistintamente de alimentação às pessoas que acompanharam a convenção, foram frustrados pelo pedido de adiamento do julgamento. Mas assistiram literalmente a um puxão de orelha dado pelo desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente da corte, aos procuradores federais signatários de uma recomendação para que o prédio inundado pelas cheias do rio madeira seja imediatamente recuperado e os trabalhos retornem às suas dependências. Os jornalistas presentes saíram com uma bela pauta.

Sigilo

Embora o ofício encaminhado ao presidente do TRE pelo MPF com as respectivas recomendações contenha um carimbo de sigiloso, partiu da assessoria da própria Procuradoria Federal para todos os veículos de comunicação um release contendo as informações relativas às recomendações, razão pela qual era visível a indignação do desembargador Péricles Moreira Chagas com a forma pela qual o conteúdo foi vazado. Aproveitando a presença da imprensa na sessão, Moreira Chagas fez questão de responder documentadamente e publicamente cada uma das recomendações feitas pelo MPF. Pelos documentos apresentados e as explicações técnicas reveladas, investir recursos públicos no prédio é no mínimo uma temeridade.

Ilegalidade

O que poucos sabiam – esta coluna já havia alertado ano passado – é que o prédio do Tribunal Regional Eleitoral foi edificado de forma irregular em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP), pois aterraram um igarapé que desaguava no Rio Madeira. Também era desconhecida da população a informação de que o prédio não possuía o "habite-se" (documento que atesta a legalidade e segurança do imóvel) e funcionava irregularmente.

Agilidade

Esses motivos acima elencados seriam mais que suficientes para que recursos públicos sejam gastos naquele prédio, mas qual técnico garante que não haverá outras cheias neste ou nos próximos anos com prejuízos ainda maiores? Não fosse a precaução do TRE em retirar as urnas e os equipamentos de informática antes das águas inundarem o prédio, o processo eleitoral do ano passado poderia ter ficado comprometido.

Embate

O que se verificou na sessão de hoje (terça-feira) da Justiça Eleitoral, embora ninguém fale publicamente, é que há nas coxias uma queda de braço com desdobramentos difíceis de ser mensurados. Mas no primeiro embate o presidente se defendeu com técnica e atacou com estilo. Uma boa pauta após o tribunal concluir o julgamento do governador glutão.

Reação

Quem acha que os governistas estão assistindo inertes ao julgamento do regabofe promovido na convenção peemedebista está equivocado. São perceptíveis as digitais dos interessados em minimizar junto à opinião pública toda a encrenca e limpar a barra do investigado. A lei não proíbe que os convencionais sejam alimentados, mas veda expressamente a distribuição indistinta de alimentação (ou outra coisa) para todos os presentes ao evento. O que de fato ocorreu. Inclusive para os jornalistas que cobriam a convenção. Se os fatos não são suficientes para cassação, é outro papo...

Cabeçudos

O julgamento da eventual cassação de Confúcio Moura ficou para a próxima terça-feira (3), embora pelo regimento devesse ter ocorrido hoje (24). Até lá as expectativas vão corroer os nervos das torcidas. Antes do início do julgamento os palacianos davam de ombros para o resultado. Com os pedidos de vistas, passaram a bater cabeças.

Reincidência

Mesmo que o governador Confúcio Moura consiga evitar a cassação no julgamento em curso, há tramitando na corte mais três ações que também pedem a perda do mandato. Uma delas, por exemplo, intentada pela Procuradoria Eleitoral, possui um conteúdo probatório tão ou mais corrosivo quando ao em análise. Não vai ser uma tarefa fácil Confúcio Moura se safar de tudo. Isto sem contar o que está por vir em outras instâncias.

Intrigante

Como o deputado estadual Lebrão não foi entronado no DER as críticas ao órgão começaram a estourar na Assembleia Legislativa. E não foram meras coincidências feitas no momento em que o governador blogueiro visitava o poder legislativo. Acuado desde que eclodiu os escândalos de dezembro passado ao continua na imobilidade o governo acaba antes de realmente começar.

Preso

Meus conterrâneos nordestinos possuem um péssimo hábito de confinar passarinhos em gaiolas. Por aqui não temos o mesmo costume, mas vez por outra um é confinado...