REFORMA POLÍTICA: Mandato de senadores de 8 para 10 anos ?

Carta Capital

Dois dias após apresentar seu parecer, o relator da comissão de reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou uma série de alterações em seu parecer, entre elas o aumento do mandato de senador para dez anos. Pressionado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Castro alterou sua proposta "para facilitar a tramitação do parecer nos plenários da Câmara e do Senado”.

O texto original, apresentado na terça-feira 12, era diferente. Castro propunha que os mandatos dos senadores fossem reduzidos de oito para cinco anos, se igualando assim com o mandato dos demais cargos e unificando as eleições a cada cinco anos. O texto não agradou a ala do PMDB no Senado, que manteve a unificação das eleições, porém com a extensão do mandato para o Senado a cada dez anos.

A proposta de mandato para prefeitos e vereadores também foi alterada. Inicialmente, o relatório previa um mandato tampão de 2 anos, a partir de 2016, até que o pleito fosse unificado em 2018. Com as mudanças, o mandato de prefeitos e vereadores passa de dois anos para seis, em 2016, e retorna para quatro anos com a unificação dos pleitos em 2022. 

Na quarta-feira 13, Castro já havia manifestado seu descontentamento em relação à falta de consenso sobre a reforma político-eleitoral.

“Nós pegamos uma oportunidade de ouro dessas e jogamos fora. Quem vai pagar isso? As gerações futuras”, disse.
 

Em sessão da Comissão Especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) já se manifestou contrário à alteração. “É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente”, afirmou.

Como o prazo final para a votação do relatório na Comissão Especial de Reforma Política é sexta-feira 15, há chances da comissão terminar seu trabalho de quase três meses sem atingir um consenso.

A falta de entendimento entre os deputados da comissão preocupa e terá reflexos negativos quando a votação for ao Plenário, segundo Marcelo Castro (PMDB-PI). Segundo Marcelo Castro, dificilmente o Plenário terá uma decisão diferente da comissão especial: 

“Se a comissão de reforma política, que estudou, que debateu, que aprofundou, vota desse jeito... O Plenário, que não estudou, que não debateu, que não aprofundou, que não se dedicou ao tema com a obrigação que tem a comissão, vai acompanhá-la. Salve-se quem puder, eu não sei o que pode vir. Estou apreensivo pelo futuro do nosso País, honestamente”, disse.
 

Além das questões referentes ao tempo do mandato, não há entendimento entre os partidos em relação ao modelo de financiamento de campanha e à adoção do 'distritão', defendido pelo PMDB.

Acesso ao Fundo Partidário

Após a reunião com Renan Calheiros e Eduardo Cunha, Castro abrandou as regras para os partidos acessarem os recursos públicos do fundo partidário.Com o novo texto, os partidos terão acesso aos recursos públicos para campanha caso obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).

*Com informações da Agência Câmara