Construção da orla do rio Madeira é debatida na ALE

Atendendo solicitação de representantes da Associação dos Moradores da Figura A, o deputado Ribamar Araújo (PT), presidiu, nesta quinta-feira (11), no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o projeto que visa à construção da orla às margens do rio Madeira, em Porto Velho. Do evento participaram autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes classistas e da população de uma maneira geral.

Ao abrir a audiência, o deputado Ribamar Araújo afirmou ser apenas instrumento e autor do requerimento para proporcionar amplo debate público sobre o tema. Segundo o parlamentar, o presidente da Associação dos Moradores da Figura A, Naciel Soares, é o idealizador do projeto que “ainda não se encontra em nível de poder público”, uma das razões que objetivaram a audiência pública.

O presidente da Amfa, Naciel Soares, ao usar da palavra, informou que seu objetivo é levantar a discussão sobre como ficará a orla às margens do rio Madeira em Porto Velho. “Pedi por toda coletividade que habita a orla. Aliás, a Figura A comporta oito bairro, e quando foram construídas as hidrelétricas a população que mora nas imediações não foi ouvida. Sou nascido em Porto Velho, no bairro Arigolândia, e nunca vi o que está acontecendo agora. É uma destruição. Em Belém e Manaus foram feitas as orlas bonitas, coisa que aqui não aconteceu. Entendo que a orla deveria ser palco para diversão da população, já na capital do Estado há poucos locais para diversão”, comentou.

Valendo-se de fotos, Naciel apresentou como Porto Velho está hoje e que as margens do rio Madeira estão desbarrancado por conta das águas vindas da usina de Santo Antônio. Não hesitou em afirmar que o rio Madeira está poluído. Segundo ele, com a construção da orla, um novo cartão postal será criado em Porto Velho. Previu que cairão mais barrancos e vidas serão levadas. Apresentou fotos de orlas construídas em outras cidades e até destacou a executada no município de Humaitá (AM). “Para se fazer isso, é só querer. Quero dar o início da ideia para a construção da orla de Porto Velho”, afirmou.

O superintendente do Patrimônio da União, Antônio Roberto Santos Ferreira, disse que a questão de obras às margens do rio Madeira é de competência da União, já que o rio é federal. Explicou que recursos já vieram para o início da construção de um projeto muito bonito, o Parque das Águas, mas que por falta de aplicação na gestão de Roberto Sobrinho, foi devolvido.

Hoje, segundo ele, com esse projeto Beira Rio, com recursos de compensação da Santo Antônio Energia, o que está havendo é o jogo de empurra-empurra entre a Santo Antônio Energia e a prefeitura, cada um dizendo que a responsabilidade na execução do projeto é do outro. Afirmou, por fim, que o Patrimônio da União não colocará nenhum empecilho para que as obras sejam feitas e que Porto Velho ganhe com isso.

Governo

O coordenador de assuntos estratégicos do governo do Estado, Nelson Marques, informou que o Poder Executivo já trabalha em um terceiro projeto para a revitalização da orla das margens do rio Madeira. Ele destacou que, com base na amplitude da obra, o projeto já pode ser considerado o mais complexo em termos de tecnologia, engenharia e ações governamentais já vistos em Rondônia.

De acordo com o coordenador, há 60 dias uma equipe estaria levantando informações quanto às ações que já estão sendo feitas, quais os órgãos envolvidos e qual a extensão da área a ser compreendida pelo projeto. Segundo Nelson Marques, o projeto requer conhecimentos multidisciplinares em diversas áreas como geologia, geografia, biologia, ambientais entre outras. “Considero essa missão de coordenar este projeto uma das maiores da minha vida”, declarou Marques, afirmando que o momento é de desenvolver a parte conceitual do projeto.

Sobre os recursos disponíveis no Corpo de Bombeiros, Nelson Marques disse considerar ínfimo o valor de R$ 6 milhões, comparado à relevância e a dimensão do que o projeto propõe executar. O coordenador informou, ainda, que a Companhia de Produção de Recursos Minerais (CPRM), atualmente Serviços Geológicos do Brasil, estaria dando formatação a batimetria do rio Madeira, revisando estudos já realizados, dando atenção às questões ambientais e formulando termo de referência com o objetivo de abrir licitação e, desta forma, encontrar soluções de engenharia.

“O projeto existe e o governo do Estado toma agora os cuidados necessários para não retroceder nas ações”, disse o coordenador Marques.

Helder Colares, representando a Sedam, disse que gostaria de se reportar como cidadão nessas questões sobre os danos às margens do rio Madeira. Colares pediu a união dos moradores e autoridades para que os problemas e conflitos sejam deixados para trás, que as falácias sejam caladas e que seja feito o que tiver que ser feito. Segundo ele, é inadmissível que com a tecnologia atual não se dê conta de um projeto pequeno como esse da Beira Rio.

Comunidade

Ao falar durante a audiência pública, o arquiteto Luiz Leite de Oliveira, membro da Associação dos Amigos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, acusou o governo do Estado de se apropriar de produção intelectual, ao “roubar” um projeto de sua autoria tratando exatamente da construção da orla.

Luiz Leite destacou que Porto Velho, na sua fase inicial, foi planejada nos Estados Unidos, sendo edificada, posteriormente, com base em aterros. Lamentou que, na audiência, não tenha contemplado nenhuma ênfase com relação à situação, as agressões e os sofrimentos do povo atingido pelas cheias, e, em especial, o povo da estrada de ferro. Segundo ele, os moradores do bairro Triângulo não são gado, para ser colocados em qualquer lugar e, neste sentido, deve ser feito um trabalho de elevação da área que garanta o retorno digno destes moradores.

O advogado Ernande Segismundo destacou a iniciativa. Disse ser fundamental para se debater a cidade. Lembrou que, quando era criança, tomava banho no rio Madeira. Hoje, não se atreve a chegar perto. Lembrou que, para se fazer hidrelétrica é assim mesmo, levando tudo que vem pela frente. Disse que fizeram a hidrelétrica e desviaram o rio, que alagou a cidade, e ninguém disse nada. Lembrou que há vários projetos e nada é feito. O problema, segundo o advogado, é que as empresas quebram e as obras não saem, observando que são filhos do Madeira e da floresta.

A cada período de cheia e de seca, o leito do rio Madeira será mapeado e analisado para que o mapa geológico dê subsídios para as pesquisas necessárias. A informação foi dada pelo chefe da Residência do Serviço Geológico do Brasil, Edgar Herrera. O volume de água, hoje, no rio Madeira é aproximadamente 20 vezes maior do que o do rio São Francisco. Segundo ele, a posição geográfica de Porto Velho não serve para que projetos da grandeza desses como o Beira Rio, sejam viabilizados.

Já o tenente Artur Luiz de Souza, diretor da Defesa Civil Estadual, comentou sobre o projeto orla. Falou sobre o trabalho de atenção dos atingidos pelas cheias. Historiou como está sendo elaborado o projeto da orla do rio Madeira. Disse que deseja que o projeto seja um sucesso, não que seja construído e, em seguida, seja levado pela enchente de 15 metros.

Aracy Silva de Souza, presidente da Associação das Famílias Pioneiras Tradicionais do Bairro Triângulo, se apresentou como filha de ex-ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e criticou o projeto para a revitalização da orla do Rio Madeira. Segundo Aracy, o projeto apresentado é lindo, mas em nada beneficia as famílias tradicionais do bairro Triângulo e em nada contribui para a manutenção da história, da cultura e das raízes dos moradores do local.

Mesa dos trabalhos foi presidida pelo deputado Ribamar Araújo, proponente da audiência pública; deputado Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia Legislativa, promotor de justiça Adilson Donizetti Oliveira, representante do Ministério Público de Rondônia; Antônio Roberto Santos Ferreira, superintendente do Patrimônio da União; engenheiro Ubiratan Bernardino, diretor executivo do DER; professor Marcos Antônio Domingues, representante da Universidade Federal de Rondônia, e Naciel Soares Monteiro, presidente da associação dos Moradores da Figura A (Amfa).

Ao final da audiência pública, o deputado Ribamar Araújo colocou seu gabinete à disposição, quanto ao sequenciamento do projeto. Ele agradeceu a participação dos presentes, destacando a importância do evento. Para ele, deve haver outras reuniões para discutir e encaminhar este projeto de grande importância para Porto Velho.

Fonte: Carlos Neves, David Casseb, Juliana Martins e Paulo Ayres