Assembleia Legislativa discute cobrança de taxa por bolsa de sangue

Proposta pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, a audiência pública que está sendo realizada nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, está discutindo a cobrança de uma taxa de
mais de R$ 400 para o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados a clínicas e hospitais particulares de Rondônia.

O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Neidson (PTdoB), e pelos membros, deputados Só Na Bença (PMDB) e Alex Redano (SD), após recebimento de denúncias de suposta comercialização de bolsas de sangue por parte da Fundação de Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron).

Os parlamentaram objetivaram o esclarecimento à população sobre o que de fato acontece nos bancos de sangue, ou seja, a cobrança dos insumos gerados na preparação do sangue doado e não a comercialização.

Para a composição da mesa, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Neidson, convidou o presidente da Fhemeron, Orlando José Ramires; o representante do Sindicato dos Hospitais, Viriato Moura; o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo; a representante do Ministério Público (MP), Fabiana Cristóvão; o presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, vereador Amalec da Costa (PSC), e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Evany Gabriela. (Fonte:  Juliana Martins).

Donos de hospitais criticam cobrança de taxa da Fhemeron

Empresários explicam que valores estão sendo repassados aos pacientes

O representante dos proprietários de hospitais particulares de Rondônia, Viriato Moura, retrucou o presidente da Fhemeron, Orlando José Ramires, que havia dito que a cobrança de taxa pelo fornecimento de sangue não era assunto polêmico. Viriato afirmou que até mesmo os boletos de cobrança são incompletos, dizendo apenas que são reembolsos por insumos hemodiálicos.

O assunto está sendo debatido em audiência pública realizada neste momento na Assembleia Legislativa. Orlando Ramires tinha dito que os donos de hospitais foram comunicados com antecedência sobre a cobrança a taxa e negou que sangue estivesse sendo comercializado em Rondônia.

Viriato Moura disse que não houve diálogo entre a direção da Fhemeron e a classe médica para que se chegasse a um acordo sobre o assunto.
Segundo ele, em uma reunião para tratar do caso, Orlando Ramires teria se negado a dialogar porque existe uma lei que ampara os atos do instituto.

Disse ainda Viriato Moura que, com relação à “desculpa do Fhemeron, de que os pacientes não sofrerão despesas, no final do tratamento ou cirurgia, as despesas, logicamente, são incluídas na conta que será paga”.

Salientou ainda Moura que o mais importante é que a opinião pública tenha conhecimento de tudo que está sendo feito e que não quer nenhum favorecimento, mas só que o direito do cidadão de receber vida, seja assegurado. Finalizou assegurando que irá até as últimas instâncias “para que essa ação injusta seja revogada definitivamente”.

Alex Redano defende suspensão
de cobrança de taxa do sangue

Fhemeron está cobrando de hospitais
particulares mais e R$ 400 por bolsa de sangue...

Após os posicionamentos da representação do Sindicato dos Hospitais Particulares, do Conselho Federal de Medicina e do governo do Estado, através da presidência da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), o deputado Alex Redano (SD) destacou a necessidade urgente de um entendimento político para resolver a polêmica criada com a cobrança dos hemocomponentes e hemoderivados, insumos da bolsa de sangue, para os hospitais da rede privada do Estado.

O assunto está sendo debatido hoje (29) em audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa. A Fhemeron cobra uma taxa de mais de R$ 400 pela bolsa de 500 ml de sangue.

De acordo com o deputado Alex Redano, a cobrança dos insumos da bolsa de sangue para os hospitais particulares deve ser suspensa imediatamente, e neste sentido aventou a possibilidade de apresentar uma indicação parlamentar na Assembleia, propondo esta medida até que ocorra a regularização efetiva destas cobranças.

Outra proposta feita pelo deputado Alex Redano veio em apoio a encaminhamento do deputado Adelino Follador (DEM), no tocante à formação de uma comissão especial para intermediar a questão junto ao governo do Estado. Ao final ele ponderou que realmente existe uma lei federal, portanto, trata-se de matéria federal.

Diretor de clínica diz que Fhemeron joga sangue fora

Durante audiência pública para debater o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados em clínicas e hospitais em Rondônia, na tarde desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, o diretor administrativo da Clínica da Criança, em Ariquemes, Fabiano Vilela, disse que, quando necessário, a clínica compra de 20 a 30ml de sangue e a bolsa contém 500ml, por isso ele questiona para onde vai o restante do sangue.

Segundo ele, a equipe técnica da Fhemeron informou que o sangue restante é jogado fora. Outro ponto questionado pelo empresário foi o recebimento de boletos da Fundação de Hemoterapia de Rondônia, cobrando o valor integral da bolsa de sangue, além de efetuar cobrança retroativa.

Fabiano Vilela questionou, ainda, que o boleto de cobrança foi enviado sem nota fiscal e como é uma empresa, é extremamente necessário o documento.  Ao encerrar, frisou que esse processo é uma comercialização e não tem como fugir desse rótulo.

Fonte: Paulo Ayres