Política & Murupi 17/12/10

“Para que o pacote do governo possa dar certo, os títulos de longo prazo têm de render bem mais do que as aplicações em caderneta ou, então, as condições da caderneta têm de piorar em relação ao que são hoje.” – Celso Ming, dando uma de “homem do tempo” e anunciando tempestades.
 

01-Correndo atrás do prejuízo

Uma contra-ofensiva foi posta em andamento para, a toque de caixa, resolver o imbróglio em que se transformou a mesa diretora da ALE. Dois votos já foram salvos. A pressão agora é para estancar a hemorragia que já ameaçava deixar o novo governo padecendo de anemia profunda pelos próximos quatro anos. A quem acredita que um poder não interfere no outro, um recado: é impossível. A governança se faz com ascendência do Executivo sobre o Legislativo, aqui ou na Chechênia. Para haver a harmonia escrita na Constituição há que existir um certo grau de independência “pero no mucho”. Senão a vaca vai pro brejo.

02-Insegurança jurídica

Ontem foi o dia de alguns políticos respirarem aliviados com a decisão do TSE – colegiada – de repor ordem na bagunça jurídica que deixou o Brasil, do Chuí ao Oaipoque, à beira de um ataque de nervos. Tudo começou e ainda caminha com a introdução da Lei Ficha Limpa, um mecanismo necessário para a ordem política, mas que entrou por um baita buraco produzido a golpes de marreta na Constituição. Aí o Murph, que explica os pesadelos brasileiros melhor que o Freud, pintou com a célebre verdade: “Tudo o que pode dar errado, dá errado”.  
 

03-Odair Cordeiro

Depois do primoroso texto do mestre das palavras Paulo Queiroz, calo-me em minhas divagações sobre o nihilismo no seu sentido mais amplo e na finitude das coisas. Um bom tema para um “papo cabeça” com o velho Odair Cordeiro. Certa feita começamos a conversar sobre literatura e lá pelas tantas, ela já um tanto empolgado, me fustigou e me obrigou a sair da defesa para o ataque. Era um truque apenas para me provocar. Irritado devolvi dizendo que ele era uma das poucas pessoas que fazia a autocrítica e a contestava. Cofiou o bigode, acendeu o cigarro não sem antes jogar o filtro fora e riu o riso dos sábios.   

04-A festa do casal Raupp

Tradição mantida e o casal Raupp recebeu a imprensa para uma noite de comemoração. Momento de ver e rever os amigos e colegas e, trocar a tensão diária pela busca da notícia pela saudável gozação, o papo informal e conhecer os novos jornalistas que chegam ao mercado. Muita gente inteligente e bonita, cheia de planos. Está chegando a hora de passar o bastão e nós mais antigos vamos no “sprint” antes de desacelerarmos. É gratificante ver essa nova leva de jornalistas que chegam ruidosos para ocuparem seus espaços. Boa sorte.

05-Na dúvida, proíbe-se...

Não jogo absolutamente nada mas, nada tenho contra. Nem mesmo o dito jogo legal como a mega-sena que considero um assalto democrático. Até por isso, não entendo a birra contra o bingo de cartelas ou as maquininhas. Para mim é uma atividade como outra qualquer e que só precisa de regulamentação mas, a demonização tomou conta e os argumentos apareceram na controversa “nota técnica”, sepultando o sonho dos que gostam de “fazer uma fezinha”. Ora, se o governo não tem condições de fiscalizar e recolher os tributos que o jogo gera, o problema não é do dono do bingo e sim do governo. Não sei que chance tem um jogador de bingo mas a probabilidade de acertar as seis dezenas na mega sena no jogo simples, de seis números, é de 1 em 50.063.860. Isso é assalto!

06-Um pouco mais disso aí...

Ora, ora, com toda a jogatina oficial o famoso jogo do bicho continua existindo em todo o país ao arrepio da lei e o governo nada arrecada com ele. A única lei que trata do assunto é a que proíbe a importação de máquinas de vídeo bingo. Sem lei que autorize ou proíba, a atividade que poderia ser legalizada gerando empregos e impostos, continuará no limbo promovendo a corrupção do agente público e aberta ao picareta em lugar do empresário. Com a política do jabuti ocultando a cabeça, o congresso presta um desserviço. Ou se proíbe ou se libera com regras mas não da para fazer de conta que o bingo não existe.

07-Cartório em xeque

O juiz Vladimir Souza Carvalho, do TRF do Ceará determinou em liminar que a OAB inscreva os bacharéis em direito como advogados sem necessidade da aprovação no exame da ordem. Na petição o estudante alegou que "não está entre as atribuições da Ordem dos Advogados dizer se o bacharel pode exercer a profissão que o diploma superior já lhe confere". Já o juiz afirma que "a aplicação do exame fere o princípio da isonomia -- já que é a única profissão em que o detentor do diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do bacharel em Direito necessita se submeter a um exame para exercê-la". E isso vai acabar na justiça. Se essa moda do exame pegar vai dar um rolo...

08-Mais um cartório no pau

O STF confirmou nesta quinta-feira, por 6 votos a 3, uma decisão do CNJ que determinou a saída dos titulares de cartórios que ocupam o cargo sem terem passado em concurso público e a medida atinge mais de 30 % dos tabeliães. O argumento é que a Constituição de 1988 criou a necessidade de concurso público para se tornar tabelião. A decisão vale para um caso específico mas é o entendimento do Supremo sobre o tema e abre a porteira. No Brasil, o titular tem o direito de ficar com o lucro do cartório. E, segundo o CNJ, existem casos de notários que recebem mais de R$ 5 milhões por mês. É uma baba preta...

09-O novo Congre$$o Na€ional

Apenas 1,5% da população brasileira tem renda mensal familiar de R$ 10,2 mil. Isso é fato. Preocupados, governo e congresso aumentarem o salário mínimo em 9,68% elevando-o para R$510,00. Depois foi a vez de acertar a própria vida e aí foram outros quinhentos. Aumento de 62%. Cada parlamentar vai receber por mês R$ 26.723,13. A ironia é ganharão tudo isso para representar o povo, com a nobre tarefa de corrigir distorções sociais como essa entre parlamentar e trabalhador. Estudo preliminar mostra que um parlamentar vai custar aos cofres públicos R$ 1,9 milhões por ano. Ou se preferem, R$ 158.333,33 por mês. Não por acaso, quando inquirido sobre o aumento Tiririca disse “Estou com sorte”. Ele já começou a aprender o que faz um deputado federal e é só o começo.

10-O velho Congre$$o Na€ional

Mas não é só de salário que vive o parlamentar. Deputados e senadores têm de volta despesas de transporte, refeição, hotel, consultoria técnica, pesquisa, segurança, combustível, aluguel de escritório, divulgação do mandato, revistas, internet, TV e correios. O deputado dispõe de 20 servidores e o senador, 25. E o que fazer em caso de doença? Na Câmara, o deputado tem à disposição um Departamento Médico mas se optar por atendimento particular, será ressarcido sem limite de despesas, pelos gastos feitos. No Senado, o plano de saúde é ilimitado, vitalício e os senadores podem ser ressarcidos em até R$ 32.958,12 por ano, o equivalente a pouco mais de R$ 2 mil mensais, em despesas odontológicas e psicoterápicas. Entram no céu para tirar o povo do inferno.

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Fonte: Léo Ladeia - leoladeia@hotmail.com 
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