Quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 - 17h43
(Brasília, 29.12.10) Durante reunião ocorrida na tarde de hoje (29/12), no Ministério do Planejamento entre o secretário-executivo, João Bernardo, membros da bancada federal e sindicalistas foi finalizado a minuta do decreto da transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União.
A reunião marcada pelo senador Valdir Raupp contou também com as presenças dos deputados federais Mauro Nazif e Marinha Raupp, e teve por objetivo sugerir mudanças à minuta do decreto, previamente, encaminhada pelo Ministério do Planejamento à bancada federal e aos sindicalistas para ajustes finais.
O secretário Executivo, João Bernardo anunciou que o decreto será enviado nesta quinta-feira (30) à Casa Civil da Presidência da República para a devida publicação. O decreto contempla as reivindicações dos servidores, a exemplo da abrangência, ou seja, até l991; o salário será o do governo federal por opção do servidor. Aposentados e Reservas também estão contemplados. Pensionistas não serão vetados pelo decreto. As empresas (Ceron e Caerd) não estarão excluídas do processo pelo decreto.
Para o senador Valdir Raupp foi uma reunião finalizadora e proveitosa para os servidores que aguardam com ansiedade o processo da transposição. “Marquei a reunião com o secretário, João Bernardo, para ajustar a minuta do decreto”, disse o senador após o encontro. Raupp lembrou que mesmo no final do governador Lula não poderia descuidar da situação dos servidores do ex-território federal. “O presente de final de ano para os servi dores foi assegurado pelas vantagens do decreto finalizado nesta reunião, que insisti para que ocorresse entre o secretário-executivo e a bancada”, frisou o senador..
Mais uma batalha foi vencida, afirmou a deputada Marinha Raupp, ao comentar o sucesso do encontro. Para ela, a finalização da minuta do decreto atendendo às reivindicações dos servidores é fruto da união entre bancada e sindicalistas.
Os sindicalistas Israel Borges(SINJUR); Antônio Belarmino (SINDSAUDE) e Luiz Costa(ASPOMETRON) parabenizaram o senador Valdir Raupp, a deputada Marinha Raupp e os demais membros da bancada pela forma como conduziram o processo de transposição.
O senador Raupp contribuiu de forma decisiva para as mudanças da minuta do decreto, frisou Israel Borges. Por sua vez, o tenente Costa e Belarmino afirmaram que a influência do senador Raupp junto ao governo federal foi fundamental para que as reivindicações dos servidores fossem contempladas pelo decreto.
A comissão intersindical e a bancada apresentaram, ainda, na tarde desta quarta-feira propostas de alteração de redação, que trata da operacionalização da transposição. Pelo decreto, a transposição será concluída em 180 dias, a contar da data de publicação.
Além de Israel, Costa e Belarmino também estiveram na reunião, os sindicalistas Armando Nogueira(SINDUR); Hélio Bastos e Jesus Gonçalves (SENGE).
Fonte: Ribamar Rodrigues
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