RO admite pagar ex-governadores, mas não revela nomes

O Estado de Rondônia está relacionado entre as 10 unidades da Federação em que, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores.

A informação consta de uma reportagem publicada na edição desta sexta-feira (21) do jornal “Folha de S. Paulo”, sob o título “Superpensões equivalem a 5 mil mínimos”. Os demais Estados que, de acordo com a publicação, continuam pagando pensões aos ex-governadores são AM, MA, MG, PA, PB, PR, RS, SE e SC.
 
Ainda de acordo com o texto, Rondônia está incluído entre os cinco Estados que, apesar de ter admitido que paga aposentadorias aos seus ex-governadores, não revelou os nomes dos beneficiários. Os demais Estados que também se recusaram a fornecer as identidades dos seus ex-governadores que recebem aposentadorias são AL, MG, MA e PA.
 
O texto da reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, na íntegra, é o que se segue:

Superpensões equivalem a 5 mil mínimos

Apesar de proibido, benefício para ex-governadores segue em vigor em pelo menos dez unidades da Federação

No PR, Álvaro Dias pediu aposentadoria retroativa de R$ 1,6 mi referente aos cinco anos em que não a recebeu

DE SÃO PAULO
DE CURITIBA
DE RECIFE

Os Estados brasileiros gastam pelo menos R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível pagar uma aposentadoria no valor de um salário mínimo para 4.993 pessoas.
 
Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).
 
Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.
 
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que governou o Maranhão até 1971, é um dos que recebe o benefício. A assessoria dele não confirmou o valor recebido.
 
A legislação do Maranhão prevê aposentadoria de R$ 24 mil a quem ocupou o cargo por, no mínimo, seis meses.
 
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que já governou o Estado outras três vezes, optou pela aposentadoria e abriu mão do salário atual.
 
No Paraná, nove ex-governadores recebem R$ 24,8 mil, o que é previsto na Constituição do Estado. O pagamento inclui o 13º salário.
 
No ano passado, os ex-governadores Roberto Requião (PMDB) e Álvaro Dias (PSDB) começaram a receber o benefício. Dias pediu ainda um pagamento retroativo de R$ 1,6 milhão referente aos cinco anos em que não recebeu.
 
Na Paraíba, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima é um dos beneficiados. Em 1993 ele atirou contra o ex-governador Tarcísio Buriti.
 
Buriti sobreviveu, mas morreu há sete anos, vítima de problemas cardíacos. A mulher dele recebe a pensão.
 
Outra viúva beneficiada é a de Leonel Brizola, ex-governador do RJ e RS, morto em 2004. Marília Guilhermina Martins Pinheiro acumula pensão dos dois Estados. No total, recebe R$ 41 mil.
 
A OAB nacional diz que irá questionar a constitucionalidade do benefício no STF.
 
A reportagem questionou todos os Estados. Mas não obteve respostas de dois deles (AC e MS) e cinco (AL, MG, MA, PA e RO) não disseram quem são os beneficiados.

Fonte: Folha de S. Paulo
Com Redação do RONDONIASIM / Paulo Queiroz