Tomás Correia peticiona contra bitributação do FEFA

FEFA

Li atentamente a petição inicial proposta pelo suplente de senador Tomás Correia contra a bitributação do FEFA (Fundo Emergencial de Febre Aftosa). Fiquei estarrecido ao verificar que uma entidade privada e supostamente sem fins lucrativos tem arrecadado recursos infinitamente maiores do que os do IDARON, órgão oficial para cuidar da defesa sanitária animal. Justificam a cobrança sob a alegação de contribuição espontânea. Tudo empulhação.

Descapitalizado

Ocorre que, desde que o tal fundo foi instituído, os recolhimentos destinados ao IDARON para o combate da febre aftosa minguaram na mesma proporção que o caixa do FEFA bamburrou.

Fiscalização

O mais grave é que a grana arrecadada para os fins anunciados não passam pelo crivo da prestação de contas dos órgãos estatais. Os poucos membros fundadores da associação são os mesmos que analisam e aprovam a aplicações dos recursos 'espontaneamente' cobrados ao pequeno produtor rural.

Defesa

Os que advogam o FEFA o fazem alegando que ele foi preponderante para que o Estado de Rondônia recebesse o selo de isento da aftosa. Uma vez que os recursos arrecadados foram utilizados para que as metas sanitárias fossem alcançadas sem as amarras jurídicas do IDARON. Uma falácia.

Inusual

Não satisfeitos com a bitributação e com a forma incomum de substituir o público pelo privado, o FEFA funciona numa sala instalada dentro das dependências do IDARON: sem nenhum custo com aluguel, luz, água nem informática, segundo a denúncia.

Judicial

Lendo a Ação Civil Pública proposta, chega-se a conclusão de que o FEFA sobrevive ao arrepio da lei. Com o agravante de ser publicamente defendido por agentes públicos que deveriam zelar pelo órgão estadual. Caberá à justiça analisar o mérito da ação e impedir a privatização dos serviços estatais.

Desfalque

A coluna foi informada que o IDARON deixou de receber mais de quatro milhões de reais. Esses recursos teriam sido direcionados para o caixa do FEFA. Em Porto Velho, por exemplo, o IDARON arrecadou apenas 57,00 (cinquenta e sete reais), enquanto seu concorrente privado amealhou as astronômicas cifras de 124.602,00 reais (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e dois reais). Esses recursos decorrem da expedição da GTA (Guia de Trânsito Animal) para abate. Assim ocorreu sucessivamente em municípios como Vilhena, Cerejeiras, entre outros.

Curiosidade

A pergunta que não quer calar é: - quais os motivos que levaram a unanimidade dos pecuaristas da capital a optar por pagar a taxa de defesa sanitária ao FEFA e não ao IDARON? Os pecuaristas porto-velhenses assim procederam desconfiados das autoridades do IDARON? São indagações curiosas que carecem de respostas.

Fundações

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, no apagar das luzes do final do último mandato, algumas mensagens de interesse do Executivo, entre elas, uma Fundação pública de direito privado para gerir a saúde estadual. A lei autoriza o Estado a repassar alguns serviços da saúde para a Fundação, driblando a lei das licitações e a própria constituição.

Inconstitucionalidade

Em Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Acre a área de saúde funciona por intermédio dessas fundações, mas as leis que deram vida a estas organizações estão com sua constitucionalidade questionada no STF, aguardando apenas julgamento. Com a de Rondônia não será diferente. Um fiscal da lei revelou à coluna que vai também interpor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Segundo ele, querem privatizar setores essenciais do Estado na marra. E ao arrepio da lei.

 

 

General

Um exército enorme de foliões está de luto com o falecimento do General da Banda do Vai Quem Quer, Manelão. O comandante optou em cair fora da banda antes dela sair. Mas deixou a imediata (filha) para seguir com a tropa carnavalesca pelas ruas de Porto Velho com a mesma alegria e a mesma competência. Carnaval é assim mesmo: muita alegria, lágrimas e saudades.

Imortal

Manelão nasceu com a chave do sucesso nas mãos. Nem precisou ingressar na Academia Rondoniense de Letras para se tornar um imortal. Sempre será lembrado e cantado quando o carnaval chegar...

Tour

Vinte e dois, dos vinte e quatro deputados estaduais rondonienses voaram nesta segunda-feira (28) para a capital federal sob o pretexto de debater a novo Código Florestal, de relatoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). A lei pode regularizar as propriedades devastadas nos últimos anos pela ação humana. O problema é que os ambientalistas fazem pressão para evitar que ela seja aprovada. Os pecuaristas reagem em sentido contrário aos ambientalistas.

Comilança

Os deputados estaduais rondonienses são convidados para um regabofe (almoço) nesta terça-feira (01) na Confederação Nacional da Agricultura. À noite jantam por conta do deputado federal Moreira Mendes (PPS). Um dos convidados avisou à coluna que vai ao jantar para poder testemunhar MM colocar a mão no bolso. É que o deputado federal presidente do PPS tem fama de 'pão duro'.

Desmentido

O ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado pelo PT do Pará, Paulo Rocha, ligou irritado para este colunista para negar que esteja criando óbices à indicação do ex-deputado federal Eduardo Valverde para uma diretoria da Eletronorte. Além do desmentido, Rocha disparou alguns impropérios contra o colunista e desancou a imprensa por não ouvir os interessados antes de publicar suas matérias.

Razão

Numa das queixas o ex-parlamentar petista tem razão: ao escrever o fato que provocou a irritação, a coluna não ouviu Paulo Rocha. E nem precisava, porque as informações contidas na coluna passada foram dadas por um petista de alto coturno do PT de Rondônia. Mas registramos a ira do ex-parlamentar para aplacar seu mau humor.

Revelação

Para surpresa da coluna, Paulo Rocha acabou revelando que Eduardo Valverde foi indicado pelos petistas para assumir a direção do consórcio da Usina de Jirau. E não uma diretoria da Eletronorte. A coluna não conseguiu confirmar a informação. No entanto, está em condições de afirmar que, no que depender dos 'cardeais' petistas, Eduardo Valverde não fica fora do governo. Seu prestígio junto à bancada do PT ainda é alto. Ainda mais sem o nervoso Paulo Rocha no seu caminho.

Ampulheta

Davi Nogueira, diretor de comunicação do PT de Rondônia, conta com o retorno da senadora Fátima Cleide no Senado Federal na vaga de Ivo K-Sol. Nas dependências do TCE, segunda-feira (28), Nogueira avaliava que o retorno da senadora é questão de tempo. Tanto que, conforme explicou, colocou sua ampulheta de cabeça pra baixo para acompanhar diariamente o andamento da suposta cassação. Em se tratando de que se fala, porém, mais prudente apostar que qualquer hora dessa K-Sol quebre a ampulheta de Davi e desanque os petistas. A ver!

Sabotador

O governador Confúcio Moura já escreveu no seu BLOG que não vai aturar briga entre Secretário e Adjunto pelos nacos do poder. Pelo que Alexandre Müller, Secretário de Estado da Saúde, relatou aos membros do Conselho Regional de Medicina, o seu adjunto, José Batista, anda conspirando para desancá-lo da titularidade.

Intolerantes

A convivência entre os dois colaboradores do governador na área mais problemática do estado (Saúde) é simplesmente de intolerância. E começam a pipocar ruídos que podem levar o governo às manchetes nada recomendáveis. Moura já foi avisado da briga e, pelo visto, demora a colocar ordem na, conforme reconheceu, “casa de mãe Joana”.

Rasteira

Há outros adjuntos mirando a cadeira do titular. Como é o caso da Sedam, onde a titular vem sendo alvo da sanha do seu imediato. É preciso lembrar que a indicada para assumir o setor é nada menos do que uma das técnicas mais respeitáveis e qualificadas da equipe de Moura.

Rejeição

A proposta governamental enviada ao Poder Legislativo criando o Instituto de Terras de Rondônia, conforme esta coluna apurou, pode não ser aprovada. Apesar de necessário. Tudo porque chegou aos ouvidos dos parlamentares que o órgão estaria reservado ao ex-senador Amir Lando. O ex-senador é um conhecido 'galo velho' sem apoio do Legislativo para o cargo.

Ausência

Não passou despercebido a ausência do senhor Secretário de Estado da Educação no encontro estadual do Conselho Rondoniense de Educação ocorrido na última segunda-feira, no auditório do Tribunal de Contas. O governador Confúcio Moura, o senador Valdir Raupp, o deputado federal Carlos Magno e uma reca de deputados estaduais foram prestigiar e debater as principais pautas da educação rondoniense. Já o chefe da pasta da Seduc sequer mandou representante. Isso é o que dá nomear uma pessoa que não tem noção das funções que exerce. Um 'alienígena' em se tratando de educação. Aliás, não foi educado se ausentar de um evento tão importante e ainda deixar o chefe, digo, governador, com cara de paisagem. Soubemos mais tarde que o governador criticou a atitude do colaborador. Como não tornou público pelo Blog, a crítica não vale.
 

Fonte: Robson Oliveira - robsonoliveirapvh@hotmail.com
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