Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - 13h58
O governador do Estado, Confúcio Moura, e o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, participaram, tendo como mediador o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Paulo Curi Neto, do painel de abertura do evento realizado pelo Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco), nesta quarta-feira (18), no Teatro Banzeiros, centro histórico da Capital.
Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, além de autoridades militares, religiosas e da sociedade organizada prestigiaram a abertura do evento, que, antes dos painéis, teve breve pronunciamento do ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira.
Abrindo o primeiro painel, o mediador Paulo Curi Neto destacou a importância de se debater e encontrar formas de combater a corrupção. “Se, infelizmente, a corrupção ainda é presente em nosso dia-a-dia, o dado positivo é que os órgãos de fiscalização e controle estão estreitando suas relações e reforçando os mecanismos de combate, visando, exatamente, por fim a esse verdadeiro mal entranhado em nossa sociedade”, disse.
Abrindo sua exposição, o governador Confúcio Moura destacou o impacto negativo da corrupção para a administração pública: “Há uma tendência de acharmos que o outro é que é corrupto, que isso nunca vai acontecer em nossa administração. Mas todos estão sujeitos a essa prática delituosa, essa doença endêmica, que precisa ser combatida.”
Para tanto, de acordo com o chefe do Executivo estadual, é preciso que o gestor valorize não só o controle externo, mas também o interno. “As controladorias não podem ser ocupadas por pessoas despreparadas, mas, sim, por técnicos com excelente formação. E é preciso sempre atualizá-los, através de cursos, pois, assim, o dinheiro público estará sendo bem investido”, diz.
Quanto ao controle social, Confúcio Moura destacou o trabalho realizado pelos movimentos sociais. Falou também de transparência na administração pública, exemplificando com sua disposição em abrir os arquivos do Sistema Integração de Administração Fazenda de Estados e Municípios (Siafem) à população: “Todos devem saber onde está sendo investido o dinheiro público, o que o Estado está comprando, seus gastos e toda sua movimentação orçamentária.”
PREFEITO
Já o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, lembrando que, pela participação mais efetiva dos órgãos de controle e da população, o combate à ação dos corruptos no Brasil tem experimentado avanços: “O cidadão já entendeu que, com a corrupção, quem perde é o aluno que precisa de uma escola, é a dona-de-casa que precisa ser atendida no posto de saúde. Enfim, é quem está na ponta, necessitando de um serviço público de qualidade”, diz.
Sobrinho também falou dos mecanismos de controle social, entre eles, a mídia. “Os órgãos de imprensa têm papel fundamental na fiscalização, desde que, obviamente, atuem com seriedade, sem espetacularizar essa ou aquela situação. Dessa forma, prestam um grande serviço à sociedade”, enfatizou.
O prefeito da Capital ainda citou a relação mantida com os órgãos de controle externo, como o TCU, o TCE e a Controladoria-Geral da União (CGU), e a experiência positiva da implantação do pregão eletrônico na prefeitura. “É um instrumento que precisa ser melhorado, mas que representou uma economia de 30% para os cofres da prefeitura, desde sua implantação”, conta.
Feitas as apresentações pelos dois gestores, foi aberto espaço para manifestações dos participantes. Logo depois, o conselheiro Paulo Curi encerrou o painel, agradecendo à organização pelo convite e ressaltando a iniciativa do Cercco, que, com pouco mais de um ano de criação no Estado, já realiza seu primeiro grande evento.
SEGUNDO PAINEL
Ainda pela manhã, mais um painel foi realizado. Mediado pelo analista da CGU, Ricardo Plácido Ribeiro, o tema “O combate à corrupção na visão do Legislativo” contou com a participação do deputado federal rondoniense Lindomar Garçon e do presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues.
O evento, que tem mais dois painéis nesta tarde, estende-se até sexta-feira (20), no Teatro Banzeiros. A realização é do Cercco, entidade composta por 13 instituições federais e estaduais que atuam em defesa dos cofres públicos.
Fonte: TCU
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