Transparência e controle social: remédios contra a corrupção

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, defendeu o aprimoramento dos instrumentos de controle interno e externo, principalmente o social, como forma de melhorar a aplicação dos recursos públicos. A manifestação foi durante a palestra ministrada pelo prefeito no seminário “Rondônia Contra a Corrupção”, aberto nesta quarta-feira, 18, no Teatro Banzeiros, realizado pelo Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco).

Composto por 13 instituições que atuam na defesa dos cofres públicos, o Cercco espera, com o fórum, proporcionar um debate franco e construtivo entre os Poderes da República, os órgãos de controle e a própria sociedade rondoniense com a finalidade de identificar meios efetivos de acabar com a corrupção na administração pública no estado.
Participam do Cercco o Tribunal de Contas da União (TCU), os ministérios públicos Federal e Estadual, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), a Receita Federal, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Polícia Federal.

“Doença”

A explanação do prefeito foi no painel “O Combate à Corrupção na Visão do Poder Executivo”, que abriu a série de debates do dia. No painel, que teve a mediação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto, também participou o governador Confúcio Moura. Em sua intervenção, o prefeito lamentou que a “doença” da corrupção ainda está muito presente na vida pública do País. E quando questionado por alguém da plateia se havia corrupção na prefeitura, Roberto Sobrinho foi enfático em afirmar que seria leviano e hipócrita se dissesse que não. “A máquina administrativa da prefeitura é muito grande. Termos hoje cerca de 11 mil servidores. Então é muito difícil você ter o controle de tudo. Agora o que faz a diferença, é a forma como você encara o problema. Na nossa administração, quando a denúncia é comprovada, o funcionário é punido e demitido imediatamente. Já houve, inclusive, vários casos de prisão de servidores por furto de gasolina, venda de remédio, e até por cobrança de propina”, adiantou.
Ele também informou que, desde que assumiu o governo municipal, em 2005, tem adotado um conjunto de ações que tem permitido uma fiscalização mais rigorosa tanto por parte do Tribunal de Contas, Ministério Público e da Câmara Municipal, como também da própria sociedade.

Controle social

Defensor da democracia participativa, que permite uma intervenção mais efetiva da sociedade, o prefeito de Porto Velho revelou que hoje as ações do município são planejadas e norteadas pelas demandas apontadas pela população, por meio dos conselhos, que têm papel fundamental na formulação das políticas públicas implementadas pelo município. “Hoje na Prefeitura de Porto Velho já exercemos esse controle com a participação da sociedade, não apenas em relação as contas públicas, mas principalmente, com a comunidade apontando quais são os investimentos que são prioritários. Claro que nem tudo agente consegue realizar. Mas grande parte das ações decididas pela comunidade é realizada pela prefeitura”, disse o prefeito.

As sugestões da população, enfatizou, são apontadas durante a realização do Orçamento Participativo, quando a sociedade é convocada para participar das discussões sobre os projetos que serão executados pelo município. As sugestões também podem ser encaminhadas por meio do “Fale com o Prefeito”, link disponível no site da prefeitura (www.portovelho.ro.gov.br).

Roberto Sobrinho também defendeu a transparência nas ações do executivo como forma de controle e de melhor aplicação do dinheiro do contribuinte. “É preciso acabar com aquela cultura de que o poder pertence a quem está no exercício do cargo. Se é administração pública, o gestor não pode agir como se a prefeitura ou o governo fosse dele ou da sua família. Por isso nossa administração é aberta à participação social”, frisou.

O seminário encerra na sexta-feira, 20, com o lançamento oficial do Comitê Rondônia contra a Corrupção, do Observatório Social de Porto Velho e da leitura, assinatura e divulgação da Carta do Povo de Rondônia Contra a Corrupção.

Fonte:  Joel Elias
Foto: Frank Néry