Fundo da Amazônia poderá ser usado na aquicultura

O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 pelo governo brasileiro com o objetivo de promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento, para o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola sustentável na Região Norte do país. Ele participou de audiência pública, nesta quinta-feira (8), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

“Uma das formas de preservar a Amazônia é dar uma atividade econômica para a população daquela região. Uma atividade que podemos assegurar que compatibiliza a preservação com atividade econômica é a aquicultura. Temos que travar essa luta para que o fundo amazônico possa também financiar a aquicultura em toda a Região Norte do país”, disse o ministro.

A audiência pública foi mediada pelo senador Acir Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Agricultura, que destacou o potencial da região para a produção de pescado e cobrou mais investimentos do Ministério da Pesca em Rondônia e em toda a Amazônia. “Precisamos de maior apoio do governo federal para que os pescadores e aquicultores possam desenvolver suas atividades com melhores condições técnicas, estruturais e organizacionais”, disse Acir.

O senador cobrou investimentos do Ministério da Pesca em obras de construção e melhorias dos terminais pesqueiros de Porto Velho, Rolim de Moura, Ji-Paraná, de Ariquemes e Guajará-Mirim, além de recursos para a conclusão de uma fábrica de gelo em Ariquemes e outros projetos apresentados pelo governo do Estado e pelas Colônias de Pescadores e cooperativas de aquicultores.

“Rondônia produz atualmente 12 mil toneladas/ano de pescado. É uma produção ainda pequena, considerando o enorme potencial de crescimento que temos”, observou. “Se levarmos em conta os projetos do governo do Estado, como o ‘Águas Produtivas’ e contarmos com o apoio das usinas hidrelétricas para o aproveitamento do lago das barragens com tanques-redes, e do governo federal na piscicultura familiar, Rondônia poderá saltar para 80 mil toneladas/ano em pouco tempo”, observou Acir.

Além de defender o uso de recursos do Fundo Amazônia na aquicultura, o ministro disse que já está em negociação com o IBAMA o licenciamento ambiental da instalação dos tanques-redes nos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, e também ações que vão auxiliar na organização da cadeia produtiva da pesca e aqüicultura em Rondônia.

PRODUÇÃO

Luiz Sérgio também destacou que o aumento da produção de pescado de forma sustentável e o estímulo ao consumo interno do produto estão entre os principais objetivos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que espera impulsionar os empregos e a renda na área.

Apesar de seu extenso litoral e de possuir 13% da água doce de superfície do planeta, o Brasil é hoje importador de produtos aquícolas. Segundo Luiz Sérgio, em 2010, a importação de pescado pelo país alcançou a marca de US$ 1 bilhão enquanto que as exportações não chegaram a US$ 300 milhões.Para o ministro, o Brasil tem potencial para superar esse déficit e atingir os níveis de exportação da China, maior produtor de pescado do mundo. “O Brasil é o país com maior potencial produtivo em face de seu imenso espelho d'água com potencial produtivo”, afirmou.

Na avaliação de Luiz Sérgio, um dos caminhos para superar esse déficit é investir na produção de pescado em cativeiro. “A saída para que o Brasil passe a ser grande produtor de pescado é na aquicultura. O cultivo de peixe já representa 33% de todo o pescado produzido no Brasil e encontra-se em movimento crescente”, disse o ministro ao registrar que a pesca extrativista encontra-se em estágio de esgotamento no mundo.

Fonte: Ascom senador Acir