OS TRAPOS DA JUSTIÇA

Por William Haverly Martins

Nunca, na história deste país, o Judiciário, o nosso todo poderoso JUDICIÁRIO lavou tanta roupa suja em público: pedestais que achávamos fossem de puro aço, ou pelo menos de granito, de mármore carrara, na verdade eram de simples barro, ou de areia, não resistiram a um simples temporal de investigação e se esfacelaram, mesmo diante do protesto corporativista. As mais sisudas togas são puxadas, desnudando o exercício da corrupção: “O judiciário sofre de “gravíssimos problemas” causados pela infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”.

A máquina incumbida de lavar toda esta sujeira atende pelo nome de Eliana Calmon que, exercendo o legítimo papel de Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, decidiu, corajosamente, enfrentar os seus pares, investigando atitudes absurdas dos que se acham acima das leis. Desde então, vem sofrendo recriminações das Associações dos Magistrados e do próprio STF, a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, a uma destas associações, demonstra isto: calar a voz da ministra Eliana é calar a voz do povo, de um povo cansado de tanta sujeira neste país, de tanta corrupção.

Segundo as pesquisas, o Brasil gasta em corrupção, por ano, o equivalente ao PIB da Bolívia. E ainda se fala na criação de mais impostos: imposto da saúde, imposto do raio que o parta... Estamos carentes sim, mas de vergonha na cara e não de impostos.

A tentativa do ministro Lewandowski de adiar o julgamento dos 36 réus do Mensalão, anunciada pela revista Veja de 21/12/11, na esperança de, pela prescrição, livrar a cara daqueles que surripiaram comprovadamente o erário público, causam sensível mal-estar na população e nos deixa perplexos com a fragilidade de princípios de um poder que deveria ser exemplar. A reforma do judiciário precisa deixar o discurso vazio e passar para a prática efetiva. hoje, o poder judiciário está à mercê do legislativo e do executivo e não consegue cumprir o art. 99 da Constituição. Não custa lembrar que os ministros do STF são indicações do Presidente da República, Lewandowski foi indicação de Lula.

Por outro lado, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, declarou-se indignado com o comportamento da colega Eliana Calmon. Indignados, Senhor Ministro, estamos nós, pobres mortais sem voz, sem força, assistindo ao desmoronamento moral de poderes construídos sobre a miséria de um país, onde ainda se passa fome, a saúde é precária e a educação está longe daquela ministrada nos países desenvolvidos.

Final de ano, festas de formatura espocam aqui e ali. As mais concorridas são as formaturas de Direito, apesar do crivo da OAB ainda se investe muito na Advocacia: não fosse o freio, o Brasil já não suportaria o boom da profissão.

O “sonho de consumo” da maioria das famílias brasileiras é ter um filho advogado, promotor, juiz, desembargador, procurador, ministro. Uma velha amiga ao ser parabenizada pela vitória do filho, concluinte de Direito, me respondeu com convicção: - meu filho vai ser Juiz!

A manipulação do comportamento, no exercício da aplicação das leis, sempre exerceu fascínio no ser humano, o problema é o desvio comportamental que transforma as corregedorias em clínicas de psicologia: alguns confundem a toga com a batina, a justiça terrena com a divina, padecem da velha e conhecida juizite e se assombram se alguém lhes aponta os erros: Erro? Juiz não erra, se engana.

Marquei presença nas festas dos formandos em Direito da FARO e da ULBRA, o que li na expressão da alegria, estampada nas faces de pais e acadêmicos, declara, com riqueza de argumentos mudos, a importância de uma formatura no seio da família rondoniense. Entretanto as empresas responsáveis pelos eventos deveriam ter mais cuidado com a decoração. Ou será que foi intencional? Deusa em crise ética vende a espada verdadeira ao executivo, negocia a balança com o capital e usa a máscara do legislativo.

Refiro-me à boneca fantasiada de Deusa da Justiça - Têmis, Diké ou Iustitia – nunca foram tão ultrajadas. A da FARO, vestida de trapos, trazia uma espada plástica de HeMan presa em diagonal por um arame, a mão esquerda parecia estar indicando um caminho (seria o da meritocracia?), a venda estava mais pra irmãos metralhas do que pra artistas plásticos alemães do século XVI. A balança com o fiel na vertical, de Têmis, ou a com os pratos desequilibrados, de Diké, foi esquecida, como se dissessem: pra que balança se a justiça perdeu o significado do meio-termo?

A manequim de massa, representando a Deusa da Justiça dos formandos da ULBRA estava ainda mais ridícula: não trazia nem a espada de Diké voltada para cima, indicando uma postura mais ativa da Justiça, nem a da Iustitia, passiva e fincada no chão, só deixando sua posição de repouso se requisitada. Também esqueceram a balança, mas capricharam na venda de filó lilás, aliás, nunca vi nada tão desrespeitoso a um símbolo.

A venda transparente e de cor forte me pareceu mera alegoria sem nenhum significado. Têmis e Diké, mitos gregos, mãe e filha, não usavam venda, ela foi colocada pelos alemães na deusa Iustitia, romana. Nunca se viu no Brasil uma justiça com os olhos tão abertos, olho aberto, no bom sentido, é louvável, a justiça precisa acompanhar a sociedade e estar atenta às desigualdades próprias às partes em disputa, o ato de julgar vai além da igualdade, rende respeito à equidade e não deve se manter indiferente às diferenças reais.

A fiscalização do CNJ aos desvios comportamentais de alguns magistrados, felizmente recebe a aprovação da maioria da sociedade, da OAB e de inúmeros juízes espalhados por este Brasilzão, nem tudo está perdido.

A crise ética reinante nos poderes executivo e legislativo, ao respingar no judiciário, preocupa, porque o Judiciário é o Poder garantidor de Direitos e o Juiz é a personificação do Estado: imaginem um Estado corrupto julgando corruptos.

williamhaverly@gmail.com witahaverly@hotmail.com

Detalhes biográficos: baiano de nascimento, mas rondoniense de paixão, cursou Direito na UFBA e licenciou-se em Letras pela UNIR, é professor, escritor, presidente da ACRM – Associação Cultural Rio Madeira e ocupa a cadeira 31 da ACLER – Academia de Letras de Rondônia.