Pe Ton condena interesses econômicos em terras dos índios

A mudança na Constituição para favorecer interesses econômicos sobre terras ocupadas pelos índios brasileiros foi criticada pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), hoje (16), durante Sessão Especial do Congresso Nacional em homenagem ao Dia do Índio, no próximo dia 19, quinta-feira.

“As PECs 215, da Câmara, e 038, do Senado, são escandalosamente inconstitucionais. Mesmo assim, ao arrepio do Estado de Direito, continuam avançando nos escaninhos deste Congresso, movidas pelo lobby, sem limite, de grupos econômicos interessados nas terras indígenas”, registrou.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton disse, também, que os processos demarcatórios de terras indígenas são verdadeiras batalhas judiciais, enfrentando todo tipo de interferências externas. “São concedidas liminares até mesmo para impedir a realização de estudos antropológicos, sem os quais não tem como saber se uma terra é ou não é tradicionalmente ocupada por populações indígenas”, afirmou.

A PEC 215, aprovada no dia 21 de março na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, tira a prerrogativa do Executivo em demarcar terras indígenas, passando a competência de forma exclusiva para o Congresso Nacional. Para a Frente, a matéria é inconstitucional.

“O Poder Legislativo, num flagrante absurdo de extrapolação de suas competências, quer cassar o poder originário do Constituinte de 88, revogando os arts. 231 e 232, no tocante à demarcação das terras, condicionando esse direito à vontade política de um Congresso onde os índios não têm assento e, pelas regras atuais, jamais terão”, desabafou o deputado Padre Ton.

Assassinados

O deputado mencionou a triste situação do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. “São personagens de uma fotografia dramática da realidade vivida pelos índios do Brasil. Estão sendo assassinados, um a um, os que levantam a voz para cobrar uma solução em relação à demarcação de suas terras. Lotam as cadeias, sem ao menos saber o crime pelo qual estão sendo acusados. Moram nas beiras das estradas, sem o mínimo de dignidade”, disse, relatando ter visto pessoalmente o problema.

“Infelizmente, não há motivos para festa neste Dia do Índio. Vivemos uma onda de ataque aos direitos desta população e de violência à sua integridade física e cultural, de falta de assistência social elementar, jamais vista”, disse.

A sessão, realizada no plenário do Senado, reuniu deputados e senadores, e foi solicitada pelo senador Vicentino Alves (PR-TO). Ele defendeu a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas por entender que a Funai está enfraquecida e não responde mais às demandas. Alves mencionou grave quadro de subnutrição das crianças indígenas brasileiras e a “tragédia do suicídio” dos índios Carajás, de seu Estado.

Deputado pelo Partido Verde de São Paulo, Roberto de Lucena, ao relatar o quadro de abandono dos povos indígenas, disse: “Quem sabe não esteja passando da hora de instalar uma CPI da Funai?”.

Lucena registrou o desvio constante de recursos da Funasa – órgão que cuidava da saúde dos índios – e disse que em muitas áreas alcançamos o maior número de mortalidade infantil do mundo, como no Vale do Jari. “É uma realidade triste, e eu entendo que este Congresso Nacional deve acompanhar mais atentamente o que acontece com os povos indígenas”.

Fonte: Mara Paraguassu