Amazônia debate royalties de petróleo e gás

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove audiência pública nesta tarde sobre royalties de petróleo e gás natural, recursos da Cide e o potencial energético da região Amazônica. O debate foi solicitado pelos deputados Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Natan Donadon (PMDB-RO) e Elcione Barbalho (PMDB-PA) e está marcado para as 14 horas, no plenário 16.

Donadon e Elcione Barbalho querem explicações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o Plano Plurianual dos Estudos de Geologia e Geofísica e sobre o potencial de petróleo e gás natural no Brasil, em especial na região Amazônica. Os deputados do PMDB ressaltaram que os países fronteiriços dessa região são todos produtores de petróleo e gás natural e lembraram que é preciso conhecer o potencial geológico da região Amazônica para promover uma exploração sustentável desses recursos.

Em julho, a comissão promoveu audiência sobre o assunto. Na ocasião, a presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que há expectativa de que exista uma importante reserva de petróleo e gás natural na Amazônia, mas afirmou que a ANP tem tido dificuldades para a realização de pesquisas em razão do contingenciamento de recursos.

Já o deputado Sebastião Bala Rocha pediu a realização da audiência para discutir o contingenciamento de recursos da Cide e dos royalties de petróleo e de gás relacionados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente e ao Plano de Estudos Geológicos de bacias sedimentares brasileiras.

Fonte: Agência Câmara