ASSENTAMENTO JOANA DARC, UMA TORRE DE BABEL

 
O presidente da comunidade Joana Darc, Bigode , pede ao governador que pare com essa onda de propaganda em televisão, venha visitar os assentamentos e reinvista nos projetos de assentamento o dinheiro arrecadado com a madeira. 

No Joana Darc 1 e 2 já não se encontra madeira em abundância, porém no Joana Darc 3, ainda existe muita madeira, mas a ação do homem é fortíssima. Entretanto o INCRA, com falta de estrutura de pessoal e logística, abriu com recurso federal estradas de boa qualidade, levou energia elétrica para os futuros assentamentos, mas talvez por razões orçamentárias, não fiscaliza e não tem gestão sobre os projetos. Para complicar a situação dos sitiantes, agora existe a previsão de alagamento por parte do lago das duas hidrelétricas que estão sendo construídas em Rondônia (JIRAU e SANTO ANTÔNIO). CLIQUE E VEJA VÍDEO. 

Por sua vez a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEDAM, mediante a documentação fornecida pelo INCRA aos agricultores,  emitiu os tais planos de manejo, que mesmo suspenso temporariamente, já fez o estrago na natureza, conforme apurou a reportagem.

O que se vê nas estradas do três assentamentos - Joana Darc 1, 2 e 3 - , são madeireiras instaladas, ferindo as normas do INCRA, e o trânsito de caminhões fretados carregados com madeiras. 

Durante a reportagem, o Opinião TV constatou uma grande quantidade de toras ao longo da estrada e várias placas de identificação dos possíveis proprietários de lotes desabitados, ou seja, a maioria dos assentados não estão nos seus respectivos loteamentos, a maioria fez o plano de manejo, vendeu a madeira e voltou para a cidade. 

Presidente da comunidade Joana D’Darc 2, Sr. José Milton (conhecido como Bigode),

De acordo com o presidente da comunidade Joana D’Darc 2, Sr. José Milton (conhecido como Bigode), existem pessoas que não poderiam ser proprietários dos lotes, pois preenchem alguns requisitos que ferem as regras do programa nacional de reforma agrária (CLIQUE E VEJA VÍDEO DO OPINIÃOTV), que são: 

- Funcionário público (civil, militar) incluindo cônjuge / companheiro (a);
- Agricultor com renda superior a três salários mínimos, referente à atividade não agrícola;
- Comerciante, empresário;
- Ex-beneficiário de terras públicas;
- Portador de deficiência física ou mental;
- Estrangeiro não naturalizado;
- Aposentado por invalidez, não incluindo o cônjuge;
- Condenado por sentença judicial transitado em julgado, com pena pendente de cumprir. 

WÂNIA PONTES MARANALTO, diretora da Divisão de Desenvolvimento de Projetos.

A reportagem do Opinião TV esteve no INCRA e ouviu WÂNIA PONTES MARANALTO, diretora da Divisão de Desenvolvimento de Projetos. De acordo com a diretora, uma auditoria do INCRA constatou algumas irregularidades e já está trabalhando para saná-las. Também informou que o INCRA faz vistoria desde 2007, porém paralisou em 2008, mas já está retomando estas atividades nos próximos meses. Informou ainda que a Linha 15 foi tabulada de ponta a ponta em 2007. 

O mais grave, no entendimento de Wânia, é que o INCRA julgava existir uma reserva legal ao lado do assentamentos. Na verdade houve uma invasão na área da reserva por uma única pessoa, e que segundo ela, este já foi multado em mais de dois milhões de reais, está recorrendo, e o caso foi encaminhado para o Ministério Público.
 
O Opinião TV também foi ouvir o secretário CLETO MUNIZ  da SEDAM e ele foi muito claro com a reportagem: “A Sedam suspendeu a concessão de qualquer plano de manejo, e os que foram concedidos foi em cima da documentação fornecida aos agricultores pelo próprio INCRA.” Questionado sobre a grande quantidade de madeireiras na área de assentamento, o secretário afirmou “que desconhece uma lei que proíba um empreendedor de se instalar legalmente (tendo o plano de manejo) para trabalhar, pagando seus impostos.” 

Muniz disse também “que está fiscalizando e se pegar madeireiro ou funcionário agindo fora da lei mandará prender a madeira e os funcionários responderão pelos seus atos”. 

Os assentamentos Joana Darc 1, 2 e 3 parecem ser verdadeiramente uma “Torre de Babel”, todos falam ter razão em seus domínios. As autoridades usam a lei, conforme a conveniência justifica, mas sempre há um lado perdedor, o pequeno agricultor, que tenta viver da terra, da extração legal da madeira e da produção. 

Esperamos que o Ministério Público Estadual e Federal apurem as irregularidades apontadas. A missão é simples, evitar futuros conflitos e a depredação da floresta em nome do desenvolvimento sem controle e a obsessão dos governantes por aumento de arrecadação. 

Fonte: Gentedeopinião e Opinião TV