Associação do Incra diz não à criação de novo instituto

Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniram sexta-feira (5) no auditório do órgão em Porto Velho para discutir a proposta apresentada pelo ministro Mangabeira Unger à Presidência para a criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam). Segundo o presidente da Associação de servidores do órgão (Assincra), Antônio Carlos Ferreira Filho, foi unanimidade a opinião de que a criação desse novo órgão implicaria no enfraquecimento e na subordinação do Incra, que ficaria somente com as atribuições de implantar e desenvolver assentamentos, dependendo das terras que o IRFAM disponibilizasse. "Todo mundo é contra a criação porque irá enfraquecer o Incra e poderá levar até à extinção futuramente", disse Antônio Carlos.

O superintendente do Incra, Carlino Lima, também se posicionou contrário à criação do Irfam. "Na minuta da Medida Provisória, o IRFAM será criado com toda a infra-estrutura do Incra, um recurso financeiro muito superior, mais 1800 novos servidores e 423 DAS's, e resultado do trabalho em cinco anos. Com metade dessas condições, nós fazemos com metade do tempo", afirmou.

Para os servidores, o impasse na regularização fundiária em Rondônia se deve somente à dificuldade de repasse de recursos. Se um recurso da emenda da bancada federal, de cerca de R$ 12 milhões, for aprovado, por exemplo, a SR-17 poderá regularizar 23 glebas até meados de 2009, o que representa 30% do total.

A Assincra irá mobilizar os servidores para formatar uma proposta sobre o caso e encaminhar à bancada federal e outras esferas.

Fonte: Vanessa Ibrahim