Câmara admite área maior para fazendas na Amazônia

O Plenário aprovou há pouco, por 289 votos a 110, a admissibilidade da Medida Provisória 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.

O relator, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentou um projeto de lei de conversão, condicionando a dispensa de licitação ao limite de 1,5 mil hectares e à observância das limitações do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados.

Fonte: Agência Câmara

Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos’ será tema de audiência pública em Porto Velho (RO)

A comunidade ribeirinha do Baixo Madeira e a população em geral de Rondônia estão convidadas a participar da audiência pública ‘Rio Madeira, as muda

Plataforma de identificação e mensuração de riscos ambientais da brasileira LandPrint é uma das 12 melhores soluções do mundo para prevenção de desastres no planeta, segundo a ConservationXLabs

A startup brasileira LandPrint acaba de ser reconhecida como uma das 12 melhores tecnologias globais para análise de riscos físicos e financeiros as

Ecobags para coleta de garrafas PET são doadas pela prefeitura de Porto Velho

Aquela garrafa PET vazia, que muitas vezes acaba esquecida em casa, pode ganhar um novo destino.A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Mu

Crea-RO e WR Ambiental apresentam projeto sustentável de coleta de recicláveis ao prefeito de Porto Velho

O Crea-RO e a WR Ambiental apresentaram ao prefeito de Porto Velho um projeto sustentável voltado à coleta de resíduos recicláveis durante eventos d