Crédito fundiário beneficia 168 famílias em Rondônia

Programa que financia a aquisição da terra dinamiza as ações em RO em 2009

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) beneficiou em Rondônia 168 famílias em 2008, com crédito para acesso à terra. O programa é uma das ações complementares do Plano Nacional de Reforma Agrária. Para este ano, as ações serão dinamizadas no estado a partir da Oficina de Crédito Fundiário, realizada neste mês pela Secretaria de Reordenamento Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Na oficina, ministrada pelo supervisor do PNCF, Márcio Teixeira, foi feita uma revisão do programa com a equipe da unidade técnica estadual, Emater, sindicatos dos trabalhadores rurais e CUT. De acordo com o supervisor, a maior dificuldade para sua operacionalização, já que é desenvolvido em parceria com os estados e requer elaboração das propostas de financiamentos para os agricultores encaminharem ao Banco do Brasil, está na estrutura que os governos estaduais disponibilizam para seu funcionamento. "O governo do estado deve enxergar que o programa é importante e dar estrutura mínima para a gestão do trabalho", afirmou.  Outro entrave ao programa, segundo ele, é a falta de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia, tornando mais lenta a análise das propostas.

Também integraram a programação do evento a discussão sobre o Plano Operativo Anual, a elevação nos valores do financiamento, uma revisão do fluxo operacional no estado, redefinição dos municípios e as dificuldades com o licenciamento ambiental.

O programa

O valor do crédito concedido por família para financiar a aquisição da terra e obras de infra-estrutura é de R$ 40 mil. O perfil do beneficiário é o mesmo da reforma agrária. Para o pagamento, o agricultor tem dois anos de carência e até 17 anos para financiar.  O programa beneficiou mais de 70 mil famílias na garantia do acesso a terra entre de 2003 e 2008, com investimentos na ordem de R$ 1,7 bilhões provenientes do Banco Mundial e do Fundo de Terras e Reforma Agrária.

O Crédito Fundiário funciona com três diferentes linhas de financiamento que vão beneficiar os trabalhadores rurais mais pobres, os jovens agricultores entre 18 e 28 anos e os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra, públicos prioritários das políticas de combate à fome e de inclusão social do Governo Federal. As trabalhadoras rurais e as agricultoras familiares também podem ser atendidas pelo programa em cada uma de suas linhas de financiamento.

Fonte: Jeanne Machado