Deputados defendem nova aproximação de Zoneamento

O envio do projeto com a nova aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico, por parte do Executivo, para ser apreciado pela Assembleia Legislativa, foi cobrado pelos deputados estaduais, na sessão extraordinária desta terça-feira (11).

A cobrança da terceira aproximação do Zoneamento ocorreu durante a discussão do Projeto de Decreto Legislativo, sustando o Decreto 143/14, sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista Resex Jacy-Paraná, na região de Minas Nova, no município de Buritis.

Para os parlamentares, somente com a nova aproximação será possível corrigir injustiças e distorções. A lei que criou o Zoneamento estabelece que sejam feitos estudos de reaproximação a cada 10 anos. A última aproximação foi realizada em 2003.

“É uma necessidade para o setor produtivo e não pode mais ser adiado o envio dessa matéria para a Casa, para ser apreciada e votada, assegurando mais tranquilidade para os produtores rurais”, destacou o deputado Maurão de Carvalho (PP), que presidiu a sessão.

O deputado Jean Oliveira (PSDB) assegurou que a Assembleia tomou uma decisão dura, mas necessária para resolver a questão que atinge o agronegócio. “Mas, a questão só será resolvida de vez por meio da terceira aproximação ecológica”, relatou.

Ana da 8 (PTdoB) informou que “já pedi a Nanci Rodrigues, (secretária da Sedam) que faça logo essa 3ª aproximação do Zoneamento para que a situação dos produtores rurais seja resolvida. Podem contar comigo”.

O deputado Saulo Moreira (PDT) frisou que além de aprovar a sustação deste decreto, os deputados precisam cobrar do Governo do Estado que encaminhe o projeto da 3ª Aproximação do Zoneamento que vai solucionar não só a situação de Buritis, Cujubim e de tantas outras reservas do estado, onde tem famílias que estão produzindo e estão passando por estas dificuldades.

O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) foi mais duro e sugeriu que seja dado um prazo para que o Governo encaminhe o projeto à Assembleia, sob pena de que as demais votações sejam obstruídas. “Somente desta forma, cobrando um prazo, é que teremos uma resposta do Executivo. Se não cumprir o prazo, que as votações sejam paralisadas nesta Casa”, observou.

Edson Martins (PMDB), disse que o governador Confúcio Moura (PMDB) vai resolver de vez a questão com o envio à Assembleia Legislativa com a terceira aproximação do Zoneamento. “Mas precisa ser muito analisado por se tratar de um projeto complexo”, observou.

Adelino Follador (DEM) enfatizou que a nova aproximação vai dar segurança aos produtores rurais. “É necessária este novo ajuste e a Assembleia está esperando o envio da matéria para ser apreciada e aprovada em plenário”, afirmou.

Fonte: Carlos Neves, Eranildo Costa Luna, Elaine Maia e Liliane Oliveira