Diário Oficial publica decreto que cria Guarda Ambiental Nacional

Agência Brasil

Brasília - O governo criou hoje (23) o programa Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-Parques no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça. O Decreto n.º 6.515 foi assinado na tarde de ontem (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Diário Oficial da União traz publicada a norma que prevê a cooperação entre os estados na área ambiental com a finalidade de apoiar as atividades desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes.

De acordo com o texto, os guardas ambientais terão treinamento específico para atuação conjunta com integrantes das Polícia Federal e dos órgãos de segurança pública dos estados. Aos guarda-parques competem combater incêndios florestais e garantir a segurança dos visitantes em unidades de conservação, além de zelar pelo patrimônio físico das áreas de proteção.

O Ministério do Meio Ambiente coordenará as atividades e fornecerá os recursos materiais complementares necessários para fortalecer a atuação ambiental dos órgãos que participarem dos programas.