Documentação da Trabalhadora Rural é o 4ª melhor política pública em 2009

  
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) foi escolhido, nesta quinta-feira(16), a quarta melhor política pública federal.  O reconhecimento ocorreu em Brasília, na premiação do 13º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, que apresentou as dez iniciativas finalistas do prêmio. Ao todo, foram selecionadas 161 propostas. O concurso é organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural foi lançado em 2004 pelo MDA e Incra como resposta a reivindicações de movimentos sociais. A ação, que envolve diversos órgãos governamentais e representação da sociedade civil em comitês gestores, é executada por meio de mutirões itinerantes que acontecem nas proximidades de moradia das trabalhadoras rurais. Entre 2004 e 2008, o PNDTR possibilitou a emissão de 819,4 mil documentos.
 

Documentação da mulher em Rondônia

Em Rondônia foram emitidos 10.596 documentos nos mutirões realizados em 2008 na zona rural dos municípios de Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Nova União, Vale do Anari, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis e Urupá. Foram emitidos documentos como: CPF, Carteira de Trabalho, certidão de nascimento, carteira de pescador e inscrição em programas como Passe Livre, Pró-Jovem e Bolsa Família. 
Na programação de 2009 serão atendidos os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Cacaulândia e Monte Negro.

Coordenado pela Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Aegre/MDA), em parceira com o Incra, o programa já havia recebido em 2005 premiação honrosa do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) como política de impacto positivo para igualdade de Gênero. É integrante do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e das ações do Governo Federal para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, notadamente o que trata de promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. A iniciativa também se incorpora a agenda social do Governo Federal, fazendo parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Documento e Documentação Básica e do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Fonte: Jeanne Machado