Em Audiência Pública, MP discute Impactos Ambientais

O relatório de análise do conteúdo dos Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, produzido pelos consultores da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), foi apresentado na tarde desta segunda-feira (27), durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.

O diretor da Cobrape, engenheiro Carlos Alberto Amaral Pereira – que fez a apresentação do relatório - , explicou que o trabalho envolveu uma equipe de cerca de 30 consultores. Eles analisaram o EIA/RIMA do projeto de implantação das hidrelétricas do Rio Madeira, aprimorando e ampliando as discussões de alguns pontos e sugerindo complementações para os programas de monitoramento e de medidas mitigadoras dos impactos a serem causados pela obra. "É impossível numa obra desse porte não haver impacto biológico, físico e sócio-econômico", reconhece o diretor da Cobrape.

Entre os impactos ambientais já apontados no EIA/RIMA estão a mudança da qualidade da água do Rio Madeira, o comprometimento da reprodução dos peixes e a perda de biodiversidade. Mas, o maior impacto, de acordo com o diretor da Cobrape, será no aspecto sócio-econômico. Segundo ele, as Prefeituras de Porto Velho e de outros municípios que serão afetados pela construção das hidrelétricas terão que enfrentar questões como a melhoria da infra-estrutura das cidades, que deverão ter sua população ampliada e aumento na demanda de serviços públicos.   

A audiência foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, que ressaltou o vulto da construção das hidrelétricas no Rio Madeira, com investimentos estimados de R$ 20 bilhões de reais, e que mudará a vida das futuras gerações do Estado de Rondônia.  Abdiel Ramos enfatizou o pionerismo do Termo de Compromisso assinado entre o MP e as empresas Furnas e Odebrechet, responsáveis pelos empreendimentos, para produção do relatório sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do Empreendimento (EIA/RIMA). "Não há intenção do Ministério Público de inviabilizar esse empreendimento, mas sim de analisar as conseqüências ambientais e sócio-econômicas, acompanhando a aplicação de medidas mitigadoras desses impactos". 

A audiência pública contou com a participação dos membros do Ministério Público Estadual e Federal, dos órgãos públicos ambientais (federais, estaduais e municipais), comunidades acadêmicas e sociedade civil (ONG´s). Estiveram também presentes os deputados federais Mariinha Raupp (PMDB) e Eduardo Valverde (PT) e o superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga e o subprocurador-geral de Justiça, Ivo Benitez.  O conteúdo completo do relatório elaborado pela Cobrape está disponível no site do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br). 
                 
Fonte: Ascom/MPRO