Especialistas discutem formas de beneficiar comunidades tradicionais

 
Pedro Peduzzi

Agência Brasil, Brasília – Até a próxima quinta-feira (21), lideranças indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações não governamentais e autoridades do governo tentarão avançar na definição das propostas para o regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mecanismo que beneficiará comunidades tradicionais que atuam na proteção das florestas.

“O Redd é um mecanismo que ainda está em construção, tanto nacional como internacionalmente. Por isso, estamos reunidos, a fim de apresentar um horizonte para o documento que será concluído pelo governo na Cop 16”, disse o presidente do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Rubens Gomes, referindo-se à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16), que será realizada em Cancún, 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Nahur, a opinião das comunidades é importante e está prevista na convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos tradicionais e na declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

“Há muito o que se definir. Entre os principais pontos a serem discutidos está a questão de como os benefícios chegarão às bases”, assinalou Nahur. Segundo ele, o repasse direto não seria a forma ideal ”porque precisamos ancorar qualidade de vida, ambiente e longevidade” aos benefícios que virão.

A opinião é reforçada pelo presidente do GTA. “Apesar de sabermos que muito dinheiro será destinado ao Redd, sabemos que ele é finito. Por isso, precisamos garantir o acesso dessas populações a políticas públicas estruturantes, com desenvolvimento integrado”, afirma. “Caso contrário, ao serem suspensos os repasses, corremos o risco de ver o retorno das população ao uso dos recursos naturais”, acrescenta.

Entre as fontes de financiamento do Redd, estão empresas e outros países, principalmente por meio de acordos bilaterais e multilaterais, que mantém algumas iniciativas, como o Fundo Amazônia.

Para o GTA, uma questão fundamental será a decisão sobre a quem pertence as áreas beneficiadas. “A repartição dos benefícios será muito complexa”, avalia Gomes. “Ainda que pertençam ao estado, essas florestas públicas devem ter, como donos, as populações locais, e não o governo.”

“Por isso, precisamos definir quem são os donos dos estoques de carbono para que a repartição de benefícios e salvaguardas socioambientais sejam feitas da forma mais justa possível”, acrescentou.