Estados amazônicos definem ações conjuntas com o governo federal contra os incêndios na região

Nessa quarta-feira (21), sete representantes estaduais da Amazônia Legal se reuniram com ministros da Casa Civil, Rui Costa, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés e encaminharam a criação de Frentes Multiagências Interfederativas. Os grupos terão coordenação do governo federal e apoiarão Estados e municípios na prevenção e combate a novos focos de incêndios.

A capital Porto Velho receberá uma das três frentes, conforme acordado no evento, por estar em uma região considerada crítica que concentra aproximadamente 50% das queimadas. Ao todo foram listados 21 municípios críticos e dentre eles também estão Humaitá (AM), Novo Progresso (PA) e Apuí (AM).

O vice-governador Sergio Gonçalves ressaltou as duas linhas de atuação do Estado, frente ao que a população vem enfrentando. Ele ressaltou as campanhas implementadas de conscientização para economia de água e as outorgas e licenciamentos de uso de água em localidades exclusivamente para consumo humano. “Temos que conscientizar que não é permitido realizar queimadas pois elas são um problema de saúde pública”, afirmou.

Durante o evento foi solicitado que os governadores indiquem representantes para atuar junto ao Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que inicialmente vai definir os aspectos operacionais das três primeiras frentes multiagências criadas.

A integração das ações federais com os Estados e municípios se dará principalmente com o alinhamento entre a Polícia Federal, Ibama, Incra, Funai e ICMBio e Polícias Civis, secretarias municipais e estaduais do meio ambiente e o Corpo de Bombeiros de cada local. Foi ressaltado que estas áreas não têm autorização para queimadas, de forma que as multiagências podem atuar, a depender do caso, com aplicação de sanções administrativas, penais e, mesmo, no ajuizamento de ações.

Estiveram presentes os governadores do Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, vice-governador de Rondônia e secretário de Meio Ambiente do Pará.