Flona de Jacundá terá Audiência Pública em Porto Velho, Candeias e Cujubim

A Floresta Nacional de Jacundá foi classificada como de Importância Biológica Extremamente Alta para Conservação, de acordo com o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), e está inserida no Plano de Ação para Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia Legal, elaborado pelo Governo Federal.

A discussão sobre o aperfeiçoamento da licitação da Flona de Jacundá, foi o tema da entrevista desta sexta-feira (12) no programa “A Hora do Povo”. Maurício Calixto entrevistou o engenheiro florestal Maurício Sacramento do Ministério do Meio Ambiente, que informou sobre a Audiência Pública que será realizada no dia 16 em Candeias do Jamari, às 18hs na Câmara Municipal, dia 17 em Porto Velho, às 14 hs no auditório do Ministério Público de Rondônia  e Cujubim no dia 19. (Clique AQUI e ouça entrevista)

De acordo com Maurício Sacramento o processo de consultas públicas é uma das oportunidades em que os diversos setores de Rondônia poderão apresentar sugestões para a versão final do edital.

A Flona de Jacundá é a segunda floresta nacional a passar por esse processo em Rondônia. A primeira foi a Flona do Jamari, com 96 mil hectares destinados ao manejo florestal sustentável.

O potencial produtivo da área é de 81 mil metros cúbicos de madeira por ano, o que deve gerar R$ 1,5 milhão de recursos para o governo no mesmo período. Para manejar o lote, as empresas precisam ser idôneas, ou seja, não podem ter condenações judiciais de última instância contra crimes ambientais, tributários ou previdenciários, por exemplo. Os contratos de concessão duram 40 anos.

Os recursos oriundos da concessão florestal serão distribuídos para as comunidades locais, os municípios que abrigam o lote de manejo, o governo estadual de Rondônia e o governo federal. A aplicação dessa verba nos municípios depende da instalação do Conselho de Meio Ambiente, composto por diversos representantes da sociedade.

Fonte: Gentedeopinião com informações do MMA e da entrevista de Maurício Sacramento na rádio RO FM, no programa “A Hora do Povo”.