Floresta Nacional (Flona) do Jamari em licitação

Noventa mil hectares de florestas públicas serão licitados para fins de exploração e manejo sustentável. O anúncio da área escolhida foi feito ontem (21) pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Serviço Florestal Brasileiro. Para o superintendente executivo do Fórum Nacional da Atividade de Base Florestal, Fernando Castanheira, só depois de colocado em prática o processo será possível saber se os pequenos empresários terão efetivamente condições de participar.

A área, que fica na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, será dividida em lotes de pequeno, médio e grande portes que serão licitados separadamente e com regras distintas. O objetivo da divisão é permitir que desde os pequenos até os grande produtores possam participar do processo licitatório.

"Foram colocados os filtros necessários para que todos possam participar", comenta Castanheira. "Se eles vão ser efetivos, não dá para ter a resposta. Existem os instrumentos, mas a gente vai ver agora que o processo de concessão efetivamente vai começar. A partir do edital e das concessões propriamente ditas é que a gente vai perceber se os instrumentos que foram colocados são adequados ou não", afirma o representante do fórum, que reúne associações e sindicatos de indústrias madeireiras.

Fernando Castanheira diz que o produto das áreas de manejo florestal vai chegar ao mercado com o preço "real", diferenciado do resultante da exploração ilegal, que não tem os mesmo custos do produção. "Não falo mais cara, mas essa madeira vai ficar com o preço adequado. O mercado vai ter que aceitar esse preço, ou seja, vai ter que ter uma nova acomodação no processo". E conclui: "Isso é muito novo, a gente vai ter que perceber isso depois que a coisa começar acontecer".

Dentro dos 90 mil hectares selecionados da Flona Jamari poderão ser explorados madeira, frutos, sementes, resinas, óleos etc. Também serão permitidas atividades de serviços como turismo ecológico. A previsão do Ministério do Meio Ambiente é que o edital de licitação seja publicado em 10 de outubro e os contratos de concessões sejam assinados em março.

A concessão de florestas públicas foi elogiada pelo presidente do Conselho de Manejo Florestal e criticada por integrante de Conselho Nacional de Seringueiros.

Yara Aquino - Colaborou Juliana Andrade 
Repórter da Agência Brasil