Garimpo ilegal domina área de Belo Monte

Os canadenses da companhia Belo Sun poderão enfiar a mão num verdadeiro vespeiro se levarem a cabo seu projeto bilionário de mineração de ouro na região de Volta Grande do Xingu, mesmo endereço onde está sendo erguida a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As polêmicas geradas pelo projeto de mineração não se restringem à utilização de explosivos para extrair toneladas de ouro a apenas 14 km de distância da futura barragem da usina. Antes disso, a Belo Sun terá de resolver a situação com aproximadamente 2 mil garimpeiros que, atualmente, já retiram ouro dessa mesma região, tudo de forma absolutamente irregular.

Há pelo menos três garimpos em plena atividade na Volta Grande do Xingu retirando ouro da região sem autorização, uma informalidade que foi confirmada ao Valor pela própria gerência de mineração da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará, órgão responsável pelo licenciamento ambiental desses empreendimentos. "Estão todos irregulares, não há hoje nenhuma lavra de ouro na Volta Grande que tenha licenciamento ambiental autorizado", disse Ronaldo Lima, gerente de mineração da Sema.

Segundo Lima, a Cooperativa dos Garimpeiros do Xingu, uma das que atuam na região, chegou a obter licença ambiental da secretaria para explorar o metal, mas o documento já venceu. "A verdade é que os garimpeiros não agem como cooperativa, mas sim individualmente. Dessa forma, eles não têm condições de fazer um pedido de licenciamento. Do nosso lado, não vamos autorizar nada sem o processo correto."

A Belo Sun, de uma maneira ou de outra, já tem convivido com os garimpeiros. Pessoas da região relatam que atualmente há atividade de lavra de garimpeiros, inclusive, dentro da área que está sob responsabilidade da companhia. Ela obteve autorização de pesquisa mineral junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Procurada, a Belo Sun informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.

"Fizemos uma fiscalização na região no começo deste ano e não chegamos a encontrar atividade garimpeira, mas temos informações seguras de que realmente há atividades em operação. O ouro voltou a ser um bom investimento. Com isso, a procura sobe na hora", disse Ronaldo Lima, gerente da Sema.

O Valor tentou falar com representantes de cooperativas que atuam na Volta Grande do Xingu, mas não obteve retorno. A extração do ouro na região foi o que deu origem às comunidades de Vila da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde, todas fundadas há décadas nas margens do rio Xingu, no município de Senador José Porfírio.

Em seu relatório de impacto ambiental, a Belo Sun reconhece que o garimpo é "o principal posto de trabalho para os indivíduos" dessas comunidades. Com o início da mineração industrial da companhia canadense, alerta o relatório, haverá "rompimentos dos laços afetivos, sociais, familiares e culturais que giram em torno do garimpo" e "o processo de deslocamento provocará interferências, principalmente, na atividade garimpeira, afetando os preços praticados na região e os postos de trabalho abertos pela exploração de ouro."

A Belo Sun não menciona números precisos sobre a população que vive nessas comunidades, mas estimativas locais apontam que pelo menos 2 mil pessoas vivem da extração de ouro e de agricultura familiar na região.

Os impactos na vida desses povoados já foram destacados nos estudos da hidrelétrica de Belo Monte, que pertence ao consórcio Norte Energia. Quando a usina entrar em operação a partir de 2015, aponta o relatório do consórcio, "a população desses povoados e aglomerados sofrerá diferentes impactos causados pela diminuição da quantidade de água do rio Xingu", uma situação que afetará "as condições de navegação no rio e a pesca, além do risco da chegada de garimpeiros em busca de ouro."

A Belo Sun, que tem capital aberto na bolsa de Toronto, pretende investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro no Xingu. A produção média prevista pela empresa é de 4.684 quilos de ouro por ano. Para se aproximar do consórcio Norte Energia, a empresa quer oferecer a possibilidade de parceria com os donos de Belo Monte, pela qual dividiriam os custos de construção da linha de transmissão de energia.

Fonte: Valor Econômico / André Borges