Governo do Rio estuda multa de até R$ 30 milhões à Chevron

Thais Leitão
Agência Brasil

Rio de Janeiro - O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o governo do estado estuda aplicar multa de até R$ 30 milhões à petroleira Chevron, além de cobrar reparação pelos danos causados com o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no norte do estado. Os custos de reparação, que segundo o secretário poderiam servir, em parte, para compensar pescadores prejudicados, serão pelo menos R$ 10 milhões.

A empresa também pode ter que pagar R$ 50 milhões ao governo federal, que é a multa máxima prevista pela Lei de Crimes Ambientais. Para Minc, o valor está “defasado”.

“Esse patamar foi estabelecido há 12 anos. Se fosse corrigido, hoje já seriam R$ 116 milhões. Mas nós estamos estudando multas suplementares pela lei estadual que podem chegar a R$ 30 milhões. Além disso, há os custos de reparação dos danos ambientais para os pescadores da região. Esses recursos também podem ser aplicados no monitoramento em alto-mar e em programas de biodiversidade, como os voltados às baleias e aos golfinhos afetados”, disse.

Segundo Minc, em um dos sobrevoos que fez à região, foi possível avistar baleias da espécie Jubarte nadando a aproximadamente 300 metros da mancha de óleo.

“A agressão [ao ecossistema] é obvia. Além disso, as algas e os microorganismos, que são a base de toda a cadeia alimentar, também foram atingidos”, acrescentou.

O secretário do Ambiente disse que vai pedir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o descredenciamento da Transocean, empresa contratada pela Chevron para fazer a perfuração no Campo de Frade.

“Ela operou de forma inadequada. Usou uma pressão brutal ao lado de uma fissura de 300m. É lógico que iria jorrar óleo para tudo quanto é lado”, disse.

O secretário lembrou que a companhia também era a contratada da British Petroleum, quando houve o vazamento de óleo no Golfo do México, no ano passado.

Carlos Minc se reúne ainda hoje (21) com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph), responsável pelas investigações do caso. Ele disse que vai apresentar os relatórios produzidos pelas equipes dos órgãos ambientais e pedir punição “máxima”. Em seguida, Minc se reúne com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa Transocean, em Houston, nos Estados Unidos, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Já a Chevron Brasil informou que os representantes da empresa concederão entrevista coletiva na tarde de hoje, na sede da companhia, no centro do Rio.