Governo lança estudo inédito sobre recursos hídricos fronteiriços

Vladimir Platonow
Agência Brasil

Rio de Janeiro – Dono de 12% de toda água doce do planeta, o Brasil faz fronteira com dez países com os quais divide 83 rios, em oito bacias hidrográficas comuns. Para estudar melhor este patrimônio natural, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República lançou a primeira publicação da Série Estudos Estratégicos, intitulada Água e Desenvolvimento Sustentável – Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil.

O trabalho foi apresentado pelo assessor de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Bruno de Carvalho, durante o Seminário Green Rio, voltado para a produção orgânica, que começou hoje (8) e termina amanhã (9), no Jardim Botânico do Rio.

“O estudo trata do arcabouço legal e de tratados ratificados pelo Brasil em suas áreas de fronteira. Nós compartilhamos recursos hídricos com dez países. O objetivo é subsidiar o trabalho da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Transfronteiriços, que vem se dedicando ao desenvolvimento de uma proposta de estratégia regional, para que se possa fazer o planejamento, gerenciamento e monitoramento dos recursos hídricos da fronteira”, disse.

Segundo Carvalho, o Brasil busca a formulação de uma estratégia regional para melhor utilização dos recursos hídricos. “É um estudo pioneiro, porque agrupa todas as informações históricas e legais em um documento apropriado. Esta informação estava todo pulverizada e a SAE decidiu unir os dados e subsidiar o setor.”

Carvalho disse que a intenção é fazer a tradução da publicação para o espanhol, para possa ser disseminada entre os demais países da região. “No Norte do Brasil estamos à jusante, ou seja, recebemos a água dos países vizinhos. E no Sul do país, estamos à montante, os países vizinhos é que recebem as nossas águas. Se não houver um esforço comum para se trabalhar esta questão, haverá um preço por isso.”

A publicação teve colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Ela pode ser lida ou baixada gratuitamente no endereço da SAE na internet: www.sae.gov.br.