Governo prepara pacote de ajuda aos frigoríficos

Pacote é resposta à ordem de Lula para socorrer os frigoríficos e evitar problemas em toda a cadeia produtiva

Mauro Zanatta, jornal Valor

O governo preparou uma "operação de salvamento" para ajudar os frigoríficos em dificuldades financeiras. Ela começou com a aprovação de uma medida provisória no Senado, na última quarta-feira, e será mantida com financiamento para capital de giro a pelo menos 18 empresas. Em reunião com ministros e dirigentes de bancos sobre os cenários do agronegócio para 2009, em 4 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou socorrer os frigoríficos para evitar problemas em toda a cadeia produtiva, que poderia ameaçar os pequenos produtores em todo o país e pôr em risco uma das principais fontes de superávits na balança comercial.

O BNDES e Banco do Brasil devem entrar em campo para reforçar o capital de giro das empresas. Uma linha de até R$ 1,2 bilhão deve ser destinada a uma parcela dos frigoríficos que está com dificuldades em obter novos créditos para suas operações internas e de exportação, ou que contabilizou prejuízos com excessiva exposição à variação do real ante o dólar sem a devida proteção.

Mais recursos poderão ser mobilizados por meio de empréstimos para estocagem (EGF e LEC) da produção de carne em até R$ 20 milhões por empresa. Além de ampliar a liquidez dos frigoríficos, as medidas podem compensar parte do aumento dos custos de produção decorrentes da elevação dos preços internacionais dos insumos.

Outra linha de crédito de R$ 2,5 bilhões prevê o repasse, com o compromisso de recompra, de parte das carteiras de recebíveis das agroindústrias - como Cédulas de Produto Rural (CPR) - em garantia das operações. Ao mesmo tempo, o Tesouro passará a subsidiar os juros de empréstimos para capital de giro de agroindústrias. O benefício está incluído no projeto de conversão em lei da Medida Provisória n445, aprovado pelo Senado.

O sinal de alerta no governo soou com os prejuízos anunciados pela Sadia e foi completado pelo pedido de recuperação judicial do frigorífico Independência. Na reunião do Planalto, o presidente Lula pediu ao BNDES que estudasse a retomada do aporte de capital no Independência. A medida, que reforçaria o caixa da empresa em R$ 200 milhões, foi suspensa pelo pedido de recuperação judicial. O BNDES tem entre 11% e 13% do capital do Independência.