Ibama dispensa de licença ambiental projeto de coleta e venda de castanha por povos indígenas

O Ibama emitiu ontem (12) documento, elaborado pela Coordenação de Mineração e Obras Civis, em que dispensa de licenciamento ambiental o Projeto Cadeia Produtiva da Castanha Orgânica – coleta e venda – a ser desenvolvido por etnias indigenas de Rondônia e Mato Grosso, entre elas os Zoró, Gavião e Arara, e também por uma reserva extrativista.

“Essa é uma conquista que teve apoio do mandato, tratando-se de uma alternativa de produção econômica aliada à sustentabilidade que irá beneficiar famílias indigenas. Parabenizo a Coocaram por este trabalho junto às nossas comunidades mais vulneráveis, que precisam de apoio para ter uma alternativa de renda”, disse o deputado, que esteve em dezembro com o presidente do Ibama, Volney Zanardi, para tratar da dispensa de licença ambiental, e novamente hoje com Leandro Dias Martins e Plácido Costa, que coordenam o projeto.

A Coocaram (Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados Para Ajuda Mútua), instalada há mais de 20 anos em Ji Paraná, fez parceria com os povos indigenas para elaborar o projeto, e atuar na comercialização da castanha. Como a intervenção nas áreas é mínima e a terra indígena é administrada pela Funai, a entidade se viu num impasse, sem conseguir resposta na gerência do Ibama em Rondônia – seria necessária ou não a licença ambiental? Leandro Dias procurou o mandato do deputado Padre Ton, que então acionou o órgão em Brasilia.

Segundo Leandro Dias, o projeto já está aprovado pela Fundação Banco do Brasil e pelo BNDES, e seu orçamento é pouco mais de R$ 900 mil reais. O projeto consiste na construção de barracões para armazenamento e 80 mesas para manuseio do produto e seleção das castanhas, desenvolvimento de oficinas e intercâmbios de experiências e busca de mercado para o produto. “Não haverá supressão da mata, a intervenção é mínima”, disse Leandro.

Os nove galpões previstos para armazenamento da castanha são as principais estruturas a ser implantadas. As unidades serão construídas em madeira rústica, no tamanho de 180 metros quadrados. A Coordenação de Mineração e Obras Civis, mediante as informações disponíveis no projeto, considerou que “não envolve atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ao meio ambiente” e, assim, não identificou a necessidade de licenciamento ambiental.

Padre Ton disse também que a resposta dada pelo Ibama é importante, mas precisa oferecer mais agilidade para ações semelhantes, o que é reconhecido por seu presidente, Volney Zanardi, que destaca a premência de um foco social nas suas atribuições, sem descuidar das necessárias ações fiscalizatórias.

O próximo passo agora será assinar o convênio e dar inicio ao processo licitatório para a execução do projeto. O Ibama, ao dispensar a licença ambiental, alertou para a necessidade de se observar a procedência legal da madeira a ser utilizada.

O coordenador Plácido Costa disse que o principal objetivo é gerar renda para as comunidades indigenas com foco na sustentabilidade, uma alternativa à exploração econômica baseada na mineração, na pecuária e supressão da floresta, o que tem gerado inclusive graves problemas para os indigenas.

“É uma alternativa a isso tudo, para manter a floresta em pé, com o entendimento de que a reserva legal não pode ser vista como um obstáculo mas sim como um incentivo à renda. O projeto é parte de uma proposta mais ampla, envolvendo ao todo 2 milhões e meio de hectares e 2.900 pessoas”, diz Plácido.

Fonte: Mara Paraguassu