Ibama multa madeireiro que comprou lote no assentamento Praialta-Piranheira, no Pará

Belém (15/06/2011) – O Ibama descobriu um madeireiro que adquiriu um lote de floresta dentro do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Desaparecido da cidade, segundo moradores por estar ameaçado de morte, o dono da Madeireira Monte Pascoal comprou a área de um assentado há cerca de seis meses. Desde então, vinha extraindo madeira da mata e usando sua empresa para vender o produto irregular como se fosse legalizado.

Com a descoberta do esquema, o Ibama multou o madeireiro em R$ 170 mil por ter em depósito madeira sem origem legal, pelo desmatamento e ainda pela madeireira funcionar em desacordo com a licença ambiental. A empresa também foi embargada e teve apreendidos um trator, 120 m³ de madeira em tora e 12 m³ do produto serrado. Os bens foram destinados à prefeitura de Nova Ipixuna e serão usados em obras sociais, após a conclusão o processo de doação no Ibama.

A fiscalização no lote aconteceu na quarta-feira (08/06) durante uma ação da operação Disparada, que ocorre em Nova Ipixuna há três semanas, desde a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Um morador revelou aos fiscais a compra da terra por parte do madeireiro, transação que não é reconhecida pelo Incra. Na vistoria, o Ibama encontrou 73 árvores derrubadas, a maioria castanheiras-do-pará, espécie protegida por lei contra o corte; 4 m³ de madeira serrada e cerca de 20 hectares de floresta já desmatada. Na mata, os agentes ainda localizaram escondido na floresta o trator de esteira do madeireiro que era utilizado no desmate.

Nesta sexta-feira (10/06), com apoio de helicóptero e seis viaturas, o Ibama cercou a madeireira. Não havia funcionários no local. Análise na conta da Madeireira Monte Pascoal no Sisflora - o sistema eletrônico estadual que controla a compra e venda de madeira no Pará - revelou que havia 102,2 m³ de madeira em tora de crédito no saldo da empresa, mas ela não tinha uma única tora no pátio. Na madeireira, os fiscais encontraram apenas 8 m³ de madeira já serrada que não tinha registro no sistema e acabou apreendida.

Segundo o coordenador da fiscalização, Marcelo Lira, a relação entre os metros cúbicos existentes no Sisflora (102 m³) e os das toras derrubada no lote do madeireiro no Praialta-Piranheira (120 m³) não é coincidência. “O saldo no Sisflora seria usado para emitir documentos fraudados e esquentar a madeira ilegal que ele retirou do assentamento”, explica ele.

Licença sob risco de cassação

A Madeireira Monte Pascoal é reincidente. Em 2008, foi multada pelo Ibama em cerca de R$ 17 mil por irregularidades na comercialização de madeira, teve 87 m3 de madeira em tora apreendida e foi embargada por operar sem licença ambiental. Em 2010, o empresário obteve a licença junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e voltou a funcionar. A Monte Pascoal é uma das 12 madeireiras de Nova Ipixuna cuja cassação da licença ambiental emitida pela Sema foi requerida pelo Ibama há uma semana.

Fonte: Nelson Feitosa - Ibama