Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - 18h42
A superintendência do Incra em Rondônia alerta à população sobre as
invasões ocorridas em áreas de Reserva Florestal em Bloco no projeto de
assentamento Margarida Alves, no município de Nova União. Tal prática
configura-se em crime ambiental, conforme estabelece a Lei Nº 9.605/1998,
artigo 40, com pena de reclusão de um a cinco anos.
O Incra solicita o envolvimento da população na denúncia sobre essas
ações ilícitas e sobre os responsáveis por qualquer chamamento à prática de
tais crimes. As reservas florestais em bloco nos assentamentos do Incra são
devidamente reguladas e controladas por normas federais e fiscalizadas pelos
órgãos agrários e ambientais.
Erasmo Tenório da Silva
Superintendente Regional Substituto– Incra – SR-17/RO
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