Incra faz balanço das comunidades quilombolas de RO

No dia da consciência negra, a superintendência do Incra em Rondônia faz um balanço sobre as ações do Programa Brasil Quilombola no estado. Segundo o superintendente do órgão, Carlino Lima, importantes passos já foram dados para a regularização das áreas dessas comunidades, inclusive o reconhecimento neste ano da Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé.

Na avaliação do órgão, houve a consolidação dos movimentos e associações quilombolas através da formalização dos processos de regularização fundiária de seus territórios, e também um maior acesso das comunidades às políticas públicas e apoio de órgãos governamentais, especialmente Unir, Emater e prefeituras de São Francisco e São Miguel, e articulação com outros setores da sociedade.

Rondônia possui sete comunidades quilombolas com processo de regularização de suas terras na superintendência regional do Incra: Santo Antônio e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé, Laranjeiras, em Pimenteiras, Comunidade de Santa Fé e Comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, e Comunidade de Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floresta.

“O processo de regularização é complexo. Envolve identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelos quilombolas”, avaliou o superintendente. As principais dificuldades locais são as incidências dos territórios quilombolas sobre unidades de conservação federais e estaduais, áreas de interesse do Exército, e o fato de todas se encontrarem na faixa de fronteira, uma preocupação para o Conselho de Defesa Nacional.

Quilombolas em RO

Cerca de seis mil escravos importados pela rota do Madeira e pelas rotas do Sul chegaram ao Vale do Guaporé entre os anos de 1751 e 1772 para atuar especialmente na mineração. A fuga desses escravos deu origem a diversos quilombos na região. “Hoje, as comunidades remanescentes desses quilombos começam a ter sua história, seus direitos e sua cidadania resgatados, com a possibilidade de garantia da posse da terra. Essa iniciativa do governo federal é de grande importância para essas comunidades, significando autonomia, viabilidade de obtenção de recursos para infra-estrutura, através do acesso às políticas públicas, dando-lhes a oportunidade de tornarem-se comunidades com qualidade de vida e sustentáveis por gerações”, analisou o superintendente.

Fonte: Jeanne Machado